EDIÇÃO 226/2025
Publicado em: 08/04/2025
Extrato do Contrato N. 029/2025.
Processo: 015/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA e a empresa M D S SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE INTERTRAVADO NO DISTRITO DE BATATEIRA, MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.09 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Unidade Orçamentária: 02.09.09 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Atividade Programática: 15.451.0408.1018.0000 – Construção, Reforma e Reposição de Calçamento e Meio-fio e Pavimentação Asfáltica
Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas.
Recursos Próprios: 001.009. Recurso e Convênios.
Valor: R$ 386.353,91(trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 07/04/2025 até 06/07/2025.
Data da Assinatura: 07/04/2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
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CONCORRÊNCIA
Nr. 001/2025
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CNPJ: 10.184.703/0001-70 Telefone: (81) 97346-1620
Endereço: Estrada do Ena, nº S/N, Centro, Belém de Maria/PE
CEP: 55.440-000
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Processo Adm.: 015/2025
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
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O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 71, IV e alterações posteriores, tendo em vista a manifestação do (a) agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei, resolvo:
01 – Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos:
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a) Nº Processo:
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015/2025
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b) Nº Licitação:
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001/2025
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c) Modalidade:
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CONCORRÊNCIA
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d) Data de homologação:
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07/04/2025
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e) Objeto da licitação:
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE.
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Participante: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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Documento: 44.369.249/0001-44
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ITEM
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DESCRIÇÃO DO OBJETO
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FABRICANTE/MARCA
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QTD.
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UND.
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R$ UNIT.
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R$ TOTAL
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01
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE
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1,00
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LOTE
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386.353,9100
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386.353,91
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R$ 386.353,91
TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
Belém de Maria, 07 de abril de 2025.
Roberto Paulo do Nascimento Silva
Prefeito Municipal
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