Publicado em: 11/06/2025
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 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  | 
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
O Gestor do Município de Município de Belém de Maria – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR, enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo de nº 040/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO CANTOR NOVINHO DA PARAÍBA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria no dia 12 de junho de 2025.
Outorgando, assim, a contratação da empresa MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA - inscrito CNPJ Nº 14.731.957/0001-12, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede a Avenida Visconde de Suassuna, nº 923, Santo Amaro, Recife/PE, representada pelo Sr. Luiz Henrique Silva Correia, portador da CPF nº 104.738.694-11, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Belém de Maria, 10 de junho de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato N. 043/2025
Inexigibilidade: 029/2025.
Processo Administrativo: 040/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 14.731.957/0001-12.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SHOWS DO CANTOR NOVINHO DA PARAÍBA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 08 A 29 DE JUNHO, sendo a apresentação do mesmo em Belém de Maria no dia 12 de junho de 2025.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.06 – Secretária Municipal de Cultura, esportes e Juventude.
Unidade Orçamentária: 13.392 – Difusão Cultural.
Atividade Programática: 13.392.1301.2034.0000 – Promoção de eventos cívicos, folclóricos e Culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicação Diretas
Recursos Próprios: 001.001
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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 DESCRIÇÃO  | 
 QUANTIDADE  | 
 VALOR UNITÁRIO  | 
 VALOR TOTAL  | 
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 TRANSLADO  | 
 (01) TRANSPORTE  | 
 R$ 8.000,00  | 
 R$ 8.000,00  | 
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 HOSPEDAGEM  | 
 10 QUARTOS  | 
 R$500,00  | 
 R$5.000,00  | 
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 ALIMENTAÇÃO  | 
 ALIMENTAÇÃO /23 PESSOAS  | 
 R$100,00  | 
 R$ 2.300,00  | 
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 EFEITOS PIROTECNICOS  | 
 8 UNIDADES  | 
 R$150,00  | 
 R$1.200,00  | 
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 TEC. DE AUDIO (MONITOR )  | 
 1  | 
 R$ 1.200,00  | 
 R$ 1.200,00  | 
| 
 TEC. DE AUDIO (P.A)  | 
 1  | 
 R$1.200,00  | 
 R$ 1.200,00  | 
| 
 TEC. DE ILUMINAÇÃO  | 
 1  | 
 R$1.200,00  | 
 R$ 1.200,00  | 
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 ROADIE  | 
 5  | 
 R$ 500,00  | 
 R$ 2.500,00  | 
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 PRODUTOR DE PALCO  | 
 1  | 
 R$2.500,00  | 
 R$ 2.500,00  | 
| 
 ASESSOR  | 
 1  | 
 R$2.500,00  | 
 R$ 2.500,00  | 
| 
 MOTORISTA  | 
 1  | 
 R$ 1.000,00  | 
 R$ 1.000,00  | 
| 
 FOTOGRAFÓ  | 
 2  | 
 R$ 700,00  | 
 R$ 1.400,00  | 
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 PRODUTOR DE CAMARIM  | 
 1  | 
 R$1.300,00  | 
 R$1.300,00  | 
| 
 MAQUIADOR  | 
 1  | 
 R$ 4.000,00  | 
 R$ 4.000,00  | 
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 BANDA  | 
 
  | 
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 CANTOR  | 
 1  | 
 R$ 36.700,00  | 
 R$ 36.700,00  | 
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 TECLADISTA  | 
 1  | 
 R$ 1.500,00  | 
                        
                    
                     
                                        Disponível em:  
                                http://transparencia.cmbelemdemaria.pe.gov.br/app/pe/belem-de-maria/1/quadro-de-avisos/139  |