EDIÇÃO 249/2025
Publicado em: 27/08/2025
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE/PE, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, na cidade de Belém de Maria/PE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.184.703/0001-70, através do Prefeito Municipal o Senhor Roberto Paulo do Nascimento Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4.090.160, expedida pela (o) SDS/PE, e CPF nº 765.226.364-68, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, publicada no de 18/07/2025, processo administrativo n.º 043/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação empresa para de aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 02, do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
|
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)
AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 35.765.467/0003-79, Rodovia PE120, KM 15, S/n, Zona rural, São Joaquim do Monte/PE, João Paulo Alves Ferreira, empresário, portador do RG nº 7.510.106 SDS/PE e CPF nº 073.800.834-65
|
|
|
|
Item
|
Descrição
|
Unidade
|
Quant.
|
MÉDIA
|
Valor total Inicial
|
Percentual de Desconto
|
Valor Total C/Desconto
|
|
1
|
Gasolina Comum - Comercializado de acordo com as especificações da ANP. Ampla concorrência (correspondente a 75%)
|
Litros
|
18.793
|
R$ 5,90
|
R$110.878,70
|
1% (Um por cento)
|
R$ 109.769,90
|
|
2
|
Diesel S10 - Comercializado de acordo com as especificações da ANP. Ampla concorrência (correspondente a 75%)
|
Litros
|
221.167
|
R$ 5,78
|
R$ 1.278.345,26
|
1% (Um por cento)
|
R$ 1.265.561,81
|
|
*Fonte: Tabela ANP – Período 01/06/2025 à 07/06/2025 CONSIDERANDO O preço médio para Caruaru/PE, no período.
|
|
R$ 1.389.225,81
|
|
R$ 1.375.331,71
|
QUANTITATIVO POR SECRETARIA
|
Setor/Veículo
|
Tipo de Combustível
|
Consumo Médio Mensal (litros)
|
Quantidade Contratada (litros)
|
Valor Unitário (R$)
|
Valor Total (R$)
|
|
Prefeitura
|
Diesel
|
13.552
|
162.622,149
|
R$ 5,78
|
R$ 939.956,02
|
|
Gasolina
|
208
|
2.500,000
|
R$ 5,90
|
R$ 14.750,00
|
|
Educação
|
Diesel
|
3.236
|
38.832,268
|
R$ 5,78
|
R$ 224.450,51
|
|
Gasolina
|
313
|
3.750,000
|
R$ 5,90
|
R$ 22.125,00
|
|
Saúde
|
Diesel
|
1.643
|
19.712,301
|
R$ 5,78
|
R$ 113.937,10
|
|
Gasolina
|
679
|
8.145,369
|
R$ 5,90
|
R$ 48.057,68
|
|
Assistência Social
|
Diesel
|
[X]
|
[Y]
|
|
R$ -
|
|
Gasolina
|
367
|
4.398,219
|
R$ 5,90
|
R$ 25.949,49
|
|
Total Geral
|
|
|
|
|
R$ 1.389.225,81
|
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração de Belém de Maria/PE.
Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria/PE, com sede na Rua Estrada do Ena, S/n, Centro, inscrita no CNPJ nº 31.041.535/0001-34.
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém de Maria/PE, com sede na Rua Manoel Caricio, nº 26, Centro, Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 08.851.649/0001-28.
Fundo Municipal de Saúde de Belém de Maria/PE, com sede na Rua Dom Expedito Lopes, nº 88, Centro, Belém de Maria/PE, inscrito no CNPJ nº 08.851.627/0001-68.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada ap&oacut
Download
