Extrato do Contrato Nº. 043/2024
Processo Administrativo: 021/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e Pessoa Física FERNANDO ALBUQUERQUE SILVA FILHO.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE, conforme as especificações e condições constantes no Edital.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.004 PNAE – Prog. Nacional Alim Escolar
Órgão: 09 Fundo Municipal de Educação de Belém de Maria
Unidade: 03.90 Fundo de Educação Recursos Vinculados
Função: 12.306.1205.2023.0000 Manutenção do PNAE – Alimentação Escolar
Despesa: 3.3.90.00.00 Ampliações Diretas
122.002 Salário Educação – QSE
Valor: R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 25/04/2024 até 24/04/2025.
Data da Assinatura: 25/04/2024
