Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da estrada que interliga o Município de Belém de Maria ao Município de Lagoa dos Gatos. | Visualizar |
002/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Asfaltar Ruas que ligam o ENA ao Portal do Alvorada, e também da Rua João Pessoa à Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
003/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da Rodovia de acesso ao Município de Belém de Maria. | Visualizar |
004/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira, na medida do possível, passar a substituir as lâmpadas do parque de iluminação pública por lâmpadas de LED. | Visualizar |
005/2021
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13/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Obras de saneamento básico nas Ruas da COHAB Velha. | Visualizar |
006/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificação do calçamento da subida da Rua Santa Luzia. | Visualizar |
007/2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de 4 (quatro) Chafariz Público no Residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
008/2021
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12/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
009/2021
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12/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
010/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reativar o Posto de Saúde do Sítio Quanduz. | Visualizar |
011/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Planejamento da demanda de pessoal da municipalidade e realizar Concurso Público. | Visualizar |
012/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Fiscalização do uso indevido da Praça da Bíblia | Visualizar |
013/2021
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11/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Informações do estágio atual dos processos que viabilizarão as Obras de Construção das Barragens de Contenção sediadas na Mata Sul do nosso Estado. | Visualizar |
014/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias. | Visualizar |
017/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar limpeza preventiva de todas as galerias existentes na sede do Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
018/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Criar uma comissão com o objetivo de realizar um levantamento de todas as ruas com vistas à atualização do Cadastro Imobiliário. | Visualizar |
019/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar reformas necessárias nas Praças Públicas do nosso Município. | Visualizar |
020/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Inclusão de reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
021/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Atenção especial à iluminação pública do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
022/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira. | Visualizar |
023/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
024/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração. | Visualizar |
025/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reconstruir o Cais na Rua João Pessoa. | Visualizar |
026/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar capinação e limpeza da vegetação que cresceu entorno da Rua da Intendência. | Visualizar |
027/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
028/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar o calçamento nos pontos críticos da estrada do Sítio Timbó. | Visualizar |
029/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Colocação de luminárias nos principais pontos do Sítio Timbó. | Visualizar |
030/2021
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25/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Incluir o Sítio Timbó, Barra de Timbó e Barro Branco no cronograma de localidades atendidas pela limpeza pública regular. | Visualizar |
031/2021
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26/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, assim como reforma e manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
032/2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na COHAB Nova e a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a COHAB Velha. | Visualizar |
034/2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Passado o período de Pandemia, analisem e estudem a possibilidade de realização de um campeonato de futebol de campo em nosso Município. | Não informado |
035/2021
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28/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificação dos redutores de velocidade instalados nas ruas da Cohab Velha, especialmente na rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
036/2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar no Município de Belém de Maria um auxílio emergencial. | Visualizar |
037/2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira. | Visualizar |
038/2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Pavimentação da subida do conjunto Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
039/2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Revitalizar a área externa dos banheiros públicos e a área entre o Rio Sueiras e a passagem que liga a Rua Dom Expedito à Rua que dá acesso aos banheiros. | Visualizar |
040/2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as Comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. | Visualizar |
041/2021
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05/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de trabalho de contenção, com raspagem de barreira e construção de córrego para escoamento da água, na barreira localizada na Rua José Eugênio Cavalcante. | Visualizar |
042/2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar câmeras de monitoramento nos principais pontos de acesso e tráfego do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira. | Visualizar |
043/2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Aquisição de 01 (uma) máquina PC e 01 (uma) máquina retroescavadeira, para atender a demanda do município. | Visualizar |
044/2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz. | Não informado |
045/2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata. | Visualizar |
015/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. | Visualizar |
046/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza e revitalização das caneletas localizadas na subida da COHAB Nova e no Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
047/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. | Visualizar |
048/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante. | Visualizar |
049/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Garantir distribuição dos peixes na Semana Santa. | Visualizar |
050/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento das cópias de todos os Contratos administrativos firmados com os cidadãos que atuaram e atuam no combate à COVID-19. | Visualizar |
051/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento a esta Câmara Municipal lista atualizada contendo os nomes de todas as pessoas que foram imunizadas em nosso Município. | Visualizar |
052/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Doação de notebooks para todos os estudantes do nosso Município. | Visualizar |
053/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Dr. Jonathan Cavalcante Moura, que adquiriu o Título de espacialização em buco-maxilo. | Visualizar |
054/2021
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05/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
056/2021
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12/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal a cópia integral do Processo da Chamada Pública que escolheu o IDH. | Visualizar |
057/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Maria Cristina Casale, às técnicas de enfermagem, enfermeiras dos PSFs e agentes comunitários de saúde de Belém de Maria e Batateira pela eficiente condução da campanha de vacinação contra o Coronavírus no nosso Município. | Visualizar |
058/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira. | Visualizar |
059/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados. | Visualizar |
060/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia. | Visualizar |
061/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento do requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa relação contendo relação contendo a quantidade de repasses, suas origens, e os valores globais repassados ao Município de Belém de Maria para o tratamento da COVID-19. | Visualizar |
062/2021
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09/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a todo corpo docente da Escola Presidente Tancredo Neves e a extensão de Batateira. | Visualizar |
063/2021
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16/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município. | Visualizar |
064/2021
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16/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir junto aos 02 (dois) pórticos das entradas de Belém de Maria, o nome escrito em concreto "EU AMO BELÉM DE MARIA". | Visualizar |
065/2021
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16/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de 02 (dois) quebra-molas, sendo 1 (um) em frente à Escola Ceci Egito, e o outro entre a esquina da casa do Sr. Antônio Lucena, e o Primeiro Andar do Professor Edson. | Visualizar |
001/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal. | Visualizar |
002/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Conserto do buraco que existe na Rua Cleto Campêlo. | Visualizar |
003/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de grade de proteção na pracinha perto da ponte e ao lado da casa de Dona Lena. | Visualizar |
004/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
005/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Apresentação de informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
006/2021
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
009/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Praça Pública na Sombra da Barra. | Visualizar |
010/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do Município. | Visualizar |
011/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Continuação dos campeonatos esportivos em nosso Município. | Visualizar |
012/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno. | Visualizar |
013/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento da Rua Sombra da Barra e COAHB Velha. | Visualizar |
016/2020
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30/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma dos chafariz na Rua da Compesa e na Quadra do Portal do Alvorada. | Visualizar |
017/2020
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30/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Audiência Pública para discutir a regularização do abastecimento de água no Município. | Visualizar |
018/2020
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30/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Cumprimento da Lei Municipal n° 764, de 04 de Março de 2020, que conferiu ao Sítio Timbó o status de Vila do Timbó. | Visualizar |
019/2020
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30/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Regularização do endereço das unidades consumidoras de energia do Sítio Quanduz, que equivocadamente está cadastrada na CELPE como sendo Distrito do Município de Bonito. | Visualizar |
020/2020
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04/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um quiosque na Praça da Bíblia. | Visualizar |
021/2020
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23/01/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reiteração ao Requerimento 065/2019. | Visualizar |
022/2020
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12/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos aos organizadores da 12ª Pro Tork Trilha de Verão em Belém de Maria. | Visualizar |
025/2020
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13/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento nas Ruas do Distrito de Batateira. | Visualizar |
026/2020
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20/02/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Atualização do salário do funcionalismo público em geral. | Visualizar |
027/2020
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05/03/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Quanduz. | Visualizar |
028/2020
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04/03/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Inclusão da reforma do Matadouro Público no calendário de Obras do Município. | Visualizar |
029/2020
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04/03/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Inclusão da reforma do Mercado Público e do Centro Cultural no calendário de obras do Município. | Visualizar |
030/2020
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18/05/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Planejamento e execução das obras de saneamento básico das ruas localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila. | Visualizar |
031/2020
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18/05/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de obras de calçamento das rua localizadas por trás e no entorno da Creche Tia Lila, Igreja Adventista do Sétimo Dia, e nas proximidades da COHAB Velha. | Visualizar |
032/2020
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18/05/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de limpeza, através de capinagem e retirada de entulho, em torno de todo o sistema de saneamento da COHAB e do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
033/2020
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21/05/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Asfalto da Rua João Pessoa a Sombra da Barra. | Visualizar |
34/2020
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21/05/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de um corrimão na escadaria da Travessa Calazans. | Visualizar |
035/2020
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03/06/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos aos responsáveis pela aquisição e implantação de lixeiras públicas. | Visualizar |
036/2020
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03/06/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Aquisição de uma balança digital de pesagem para o Matadouro Público. | Visualizar |
037/2020
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09/06/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Revisão da iluminação pública entre a casa de Expedito da Mata e Luciélio até a COHAB Velha. | Visualizar |
038/2020
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09/06/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Compra e distribuição de uniformes e EPIs, aos marchantes do nosso Município | Visualizar |
039/2020
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01/07/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
043/2020
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01/07/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma e manutenção dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade. | Visualizar |
047/2020
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01/07/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de Pontos de Iluminação Pública em todos Chafarizes da cidade. | Visualizar |
048/2020
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23/07/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de melhorias na iluminação no trecho que liga o conjunto residencial Santa Luzia à PE 120. | Visualizar |
049/2020
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23/07/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. | Visualizar |
051/2020
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04/08/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reconstrução do Cais da Rua João Pessoa. | Visualizar |
053/2020
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13/08/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amaro Delário da Silva. | Visualizar |
055/2020
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02/09/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma da Praça São Sebastião no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
056/2020
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02/09/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma no chafariz e banheiros públicos no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
058/2020
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02/09/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
033/20219
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28/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos e congratulações à Diocese de Palmares e ao Bispo Diocesano Dom Henrique Soares da Costa. | Visualizar |
034/2019
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28/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo aos Nobres Deputados Estaduais de Pernambuco, para que a Comarca de Belém de Maria não seja extinta. | Visualizar |
036/2021
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04/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Banco do Brasil de Belém de Maria volte a disponibilizar os serviços bancários de depósitos. | Visualizar |
037/2019
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04/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Diego Florêncio, Gerente da Agência dos Correios de Belém de Maria. | Visualizar |
038/2019
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04/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. José Luiz, Coordenador dos Correios de Pernambuco. | Visualizar |
039/2021
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04/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Marcos Valério, Engenheiro dos Correios em Pernambuco. | Visualizar |
049/2019
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29/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Informações do estágio atual das obras de recuperação da estrada que liga o Município de Belém de Maria ao Distrito de Entroncamento. | Visualizar |
050/2019
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02/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações a estudante Ester Alexandrino Medeiros, pelo 3° Lugar no Campeonato de Xadrez dos Jogos Escolares de Pernambuco. | Visualizar |
051/2019
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02/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Educação, o Exmo. Sr. Natanael José da Silva, pela eleição como Presidente UNDIME. | Visualizar |
052/2019
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02/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Vôlei do Colégio Estadual Tancredo Neves, pela vitória no campeonato regional dos jogos escolares da GRE Mata-Sul. | Visualizar |
053/2019
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02/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Time Jovens Talentos, pela vitória na Copa Futsal 2018. | Visualizar |
054/2019
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02/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a equipe de Futsal do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação nos Jogos Escolares de Pernambuco de 2019. | Visualizar |
056/2019
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09/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Conclusão do calçamento da Rua Samuel Carício. | Visualizar |
002/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento da Rua da Sombra da Barra e da COHAB Velha e nas suas proximidades. | Visualizar |
003/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança Pública. | Visualizar |
004/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Genilson Gonçalves de Lima, pela realização da Copa Futsal de 2018. | Visualizar |
012/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação/reforma da Academia das Cidades. | Visualizar |
013/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Construção e estruturação de um Estádio de Futebol para o Município de Belém de Maria. | Visualizar |
014/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Informações a este Parlamento Municipal a situação atual das obras das Barragens de Contenção da Mata Sul. | Visualizar |
078/2019
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24/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos as equipes de futsal Magnus, Jovens Talentos e Clube Atlético Futsal. | Visualizar |
079/2019
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24/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a todos envolvidos na organização e logística da Copa de Futsal realizada em nosso Município. | Visualizar |
085/2019
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26/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª Sr. Genilma Rosa Pereira, que atuou como Calheira do Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira. | Visualizar |
086/2019
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26/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilmº. Atleta Paralímpico Andrei de Almeida Silva, pela conquista do 1° Lugar da categoria BC3. | Visualizar |
087/2019
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26/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Adelma de Almeida Silva, que atuou como Calheira do atleta Andrei de Almeida Silva. | Visualizar |
091/2019
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26/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ilm°. Atleta Paralímpico Geandson Raul Pereira, pelo 4º Lugar na categoria BC3. | Visualizar |
063/2021
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06/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Instituir e Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado Caminhada da Ressureição. | Visualizar |
065/2019
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22/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação nas principais praças da Cidade, serviços de acesso público à internet. | Visualizar |
066/2019
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22/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a todos envolvidos no desenvolvimento da Rede Municipal de Educação | Visualizar |
067/2019
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10/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Banco do Brasil voltar a disponibilizar plenamente os seus serviços financeiros. | Visualizar |
068/2019
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10/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Blog do Silvinho pelos seus 02 (dois) anos de existência. | Visualizar |
076/20109
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10/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Banco do Brasil S.A., pela reinauguração no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
058/2019
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16/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de lixeiras públicas em todas as ruas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
005/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Levantamento da necessidade de pessoal da Prefeitura, englobando todas suas Secretarias e Fundos, objetivando identificar as necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. | Visualizar |
007/2019
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05/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de limpeza e iluminação da Travessa Maria Camila, antes da realização da Festa de São José no Distrito de Batateira. | Visualizar |
008/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de limpeza nos bueiros do Distrito de Batateira, antes que se inicie o período chuvoso. | Visualizar |
057/2019
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09/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Calçar em torno da Igreja Santa Luzia e da Escola Castelo Branco. | Visualizar |
009/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Atendimento semanal da equipe multidisciplinar da saúde, à população dos Sítio Timbó, Barro Branco e Sítio do Meio. | Visualizar |
010/20219
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de coleta do lixo, no mínimo 02 (duas) vezes por semana, no Sítio Timbó, Barro Branco e Barra do Timbó. | Visualizar |
035/2019
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27/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma da Ponte do Rio Prata. | Visualizar |
040/2019
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23/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um Ponto de Ônibus na entrada no Distrito de Batateira. | Visualizar |
041/2021
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23/04/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei formalizando a doação da área hoje ocupada pelo Campo da Caveirinha. | Visualizar |
044/2019
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23/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Via Sacra, a ser localizada no Monte do Cruzeiro. | Visualizar |
059/2019
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16/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Destinar área pública localizada ao lado da Ponte de Batateira para uso de um Curral público. | Visualizar |
001/2019
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21/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Contratação de vigilantes para a edilidade. | Visualizar |
005/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Identificação das necessidades cotidianas para o fim de realização de Concurso Público. | Visualizar |
060/2019
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29/07/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Discursão em Plenário a viabilidade de alteração do horário de realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belém de Maria. | Visualizar |
069/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Joelha Gomes, diretora da Escola Ana Nery, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
070/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa, diretora da Escola Estadual Tancredo Neves, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
071/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Edna Sales de Oliveira, diretora do Colégio Municipal Adauto Carício, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
072/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Gercina Sheila Gomes de Araújo, diretora da Escola Gente Inocente, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
073/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosejane Alves do Nascimento, diretora da Creche Tia Lila, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
074/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmª. Srª. Mariza Amélia, diretora da Escola Ceci Egito, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
075/2019
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08/10/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Ilmº. Srº. Clóvis José da Silva, diretor da Escola Maria José, pela participação no desfile cívico de 07 de Setembro do ano corrente. | Visualizar |
030/2019
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21/03/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Homenagem póstuma a cidadã Maria Luiza da Silva, denominando o Posto de Saúde que está sendo construído no Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
045/2019
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23/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Estender os atendimentos do Projeto Mais Saúde as Comunidades de Barro Branco, Sítio do Meio, Passagem e Areia e Água Frias. | Visualizar |
011/2019
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05/02/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de luminárias nas vias públicas do Sítio Grutas e do Engenho Fortaleza. | Visualizar |
080/2019
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07/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo a Gerência da COMPESA, para que seja instalado um novo escritório para atendimento ao público em virtude do difícil acesso ao atual. | Visualizar |
081/2019
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07/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | O Poder Executivo elabore e encaminhe para o Poder Legislativo um projeto de Lei com o objetivo de realizar a atualização do piso salarial dos motoristas do nosso Município. | Visualizar |
061/2019
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06/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Ten.Cel. José Mário Figueiredo Cannel, ao Sargento Jeferson Cavalcante, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido. | Visualizar |
062/2019
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06/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de Lixeiras públicas para atender a demanda da feira livre. | Visualizar |
064/2019
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15/08/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria José do Rêgo. | Visualizar |
046/2019
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15/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Cursos de capacitação básica de primeiros socorros para tosos os professores da rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
047/2019
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15/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Informações e documentações relacionadas às obras recentemente levadas a efeito na Escola Municipal Ana Nery | Visualizar |
048/2019
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29/05/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Informações e documentações relacionadas à execução dos serviços de saúde em nosso Município. | Visualizar |
006/2019
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29/01/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Ionaldo Florêncio. | Visualizar |
082/2019
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07/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um monumento com letreiro da Cidade de Belém de Maria. | Visualizar |
083/2019
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12/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Vistoria na rede elétrica da Praça da Matriz. | Visualizar |
088/2019
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28/11/2019 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a Ilmª. Srª. Rosineide Feitosa de Menezes, diretora do EREM, ao corpo docente e aos alunos aprovados nos mais diversos cursos da Faculdade UNINASSAU. | Visualizar |
001/2018
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22/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Extensão e manutenção da rede de iluminação pública da Rua João Pessoa. | Visualizar |
002/2018
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22/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do calçamento da rua que dá acesso a COHAB Nova. | Visualizar |
003/2018
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22/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma das lombadas de contenção de velocidade construídas recentemente na COHAB Velha. | Visualizar |
004/2018
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22/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Extensão da rede de iluminação pública na Rua A da COHAB Velha. | Visualizar |
005/2018
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22/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento e também do sistema de esgotamento sanitário e calçamento da Rua A da COHAB Velha. | Visualizar |
006/2018
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01/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma no matadouro público municipal. | Visualizar |
007/2018
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01/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um vestiário no campo do Palmeirinha. | Visualizar |
008/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Alargamento do leito do Rio Sueira. | Visualizar |
009/2018
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04/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Amortecer os quebra-molas tartaruga. | Visualizar |
010/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de canaleta de proteção na Rua São Francisco. | Visualizar |
012/2018
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15/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma torre de antena de sinal de celular da operadora claro no Distrito de Batateira. | Visualizar |
013/2018
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14/03/2010 | Legislativo |
Requerimentos | Disponibilizar horas-máquina para o planeamento e manutenção das estradas das Grutas de São João. | Visualizar |
014/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Aquisição e implantação de lixeiras seletivas a serem instaladas nas principais ruas do nosso Município, e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
017/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Obra de requalificação da Rodovia Estadual que dá acesso ao nosso Município. | Visualizar |
018/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Criar uma comissão para fazer atualização do cadastro imobiliário. | Visualizar |
020/2018
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04/04/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo para que haja algum tipo de subvenção a Associação de Moradores do Timbó. | Visualizar |
022/2018
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25/04/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construir abrigos cobertos em pontos estratégicos do Distrito de Batateira. | Visualizar |
023/2018
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25/04/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Pavimentação asfáltica da Travessa Maria Camila. | Visualizar |
024/2018
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25/04/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Calçar a ladeira de pedra da Compesa. | Visualizar |
025/2018
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02/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar rede elétrica com luminárias na COHAB Nova. | Visualizar |
026/2018
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24/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Espalhar piçarro nas estradas da Zona Rural de Belém de Maria. | Visualizar |
027/2018
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24/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma das Pontes do Rosário, Correios e a Ponte da Rua Dom Expedito Lopes. | Visualizar |
028/2018
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04/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros. | Visualizar |
029/2018
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04/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Complemento da pavimentação do trecho que liga a Travessa Santa Luzia com a Rua da Escadaria. | Visualizar |
030/2018
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04/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Reformas em todas as Praças Públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
032/2018
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza das calhas e valetas existentes nas Ruas Jeter Carlos e São Francisco. | Visualizar |
033/2021
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Recapeamento do asfalto da Rua João Pessoa. | Visualizar |
034/2021
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Roçar as estradas do Sítio Timbó, e desentupimento das bueiras. | Visualizar |
035/2018
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Unidade Básica de Saúde ou uma Unidade de Saúde Familiar, na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
036/2018
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
037/2018
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da encanação da Barragem do Cajueiro. | Visualizar |
038/2018
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07/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Diretor da CELPE, Srº.Humberto Lins e ao Coordenador Oficial Srº. Rômulo Neto. | Visualizar |
039/2018
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07/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza e roço nas banquetas da PE-120. | Visualizar |
040/2018
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07/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da bueira do Sítio Quanduz. | Visualizar |
041/2018
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07/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Substituição de postes de concreto que se encontram inclinados, em diversas ruas do Município. | Visualizar |
042/2018
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07/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de braço com luminária no poste recentemente instalado nas proximidades da Rua Manoel Carício. | Visualizar |
043/2018
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10/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do calçamento da Travessa da Rua Eugênio Cavalcante, nas mediações do Colégio Adauto Carício e da residência do Srº. José Aguinaldo. | Visualizar |
044/2018
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12/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha. | Visualizar |
045/2021
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11/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Secretário de Educação e a toda equipe técnica e professores de Belém de Maria, pelo excelente trabalho desempenhado. | Visualizar |
046/2018
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12/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Espalhar piçarro na ladeira localizada próximo ao Bar da Lona. | Visualizar |
047/2018
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12/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Levantamento dos pontos de iluminação pública, que se encontram com lâmpadas queimadas e pendente de substituição na COHAB Velha. | Visualizar |
048/2018
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26/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Retorno do atendimento das contas jurídicas vinculadas a sucursal do Banco do Brasil em Belém de Maria. | Visualizar |
049/2018
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19/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de antena de sinal de telefonia móvel em Batateira. | Visualizar |
050/2018
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19/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar um grande mutirão para plantar mudas de árvores nos Bairros da COHAB e no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
051/2018
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25/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Promover um campeonato municipal. | Visualizar |
052/2018
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26/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves. | Visualizar |
053/2018
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26/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Retirar o excesso de esgoto que encontra-se nas mediações do Residencial Santa Luzia. | Visualizar |
054/2018
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25/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da fonte da praça da matriz. | Visualizar |
055/2018
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19/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Segurança do Município. | Visualizar |
056/2018
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25/07/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação da quadra de areia que faz parte da Academia das Cidades. | Visualizar |
057/2018
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08/08/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Espalhar piçarro na rua que dá acesso a Agrovila do Assentamento de Passagem de Areia. | Visualizar |
058/2018
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15/08/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de duas Academias da Cidade, uma na COHAB da sede no Município de Belém de Maria e outra na COHAB do distrito de Batateiras. | Visualizar |
060/2018
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23/08/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar zonas de sinal gratuito de internet, na zona rural do nosso Município. | Visualizar |
061/2018
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17/09/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmoº. Secretário Municipal de Educação, ao Exmº. Secretário de Cultura, pela brilhante organização dos eventos comemorativos da Semana da Pátria. | Visualizar |
062/2018
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17/09/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº. Prefeito, ao Exmº. Deputado Estadual e ao Exmº Deputado Federal, pela inauguração da UBS João Pereira, e pela aquisição de uma nova ambulância em nosso Município. | Visualizar |
063/2018
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19/09/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um ponto de ônibus no trevo de acesso ao Município de Belém de Maria. | Visualizar |
064/2018
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27/09/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento da Srª. Célia Maria. | Visualizar |
065/2018
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01/10/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Deputado Federal Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho desempenhado enquanto Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
066/2018
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01/10/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos a todos os servidores públicos que atuam no Fórum Guilhermino de Souza Melo, na Comarca de Belém de Maria. | Visualizar |
067/2018
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29/10/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de redutores de velocidade na Rua da Compesa. | Visualizar |
002/2017
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10/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Serviço de iluminação pública na localidades de Santa Luzia e a Rua Jeter Carlos. | Visualizar |
003/2017
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10/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de um P.S.F no Sítio Timbó. | Visualizar |
004/2017
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10/01/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Calçar os pontos críticos da estrada de Timbó. | Visualizar |
005/2017
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08/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Marcar Uma Audiência Pública para discutir a Segurança pública do nosso Município. | Visualizar |
006/2017
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08/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Votos de Pesar as famílias enlutadas. | Visualizar |
007/2017
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15/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Trazer um profissional ou capacitar alguém para que o Município devolva o direito de acesso aos Documentos Pessoais para cada cidadão belenense. | Visualizar |
008/2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Colocar Câmeras em pontos estratégicos de Belém de Maria e Batateira. | Visualizar |
009/2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Criação de Guarda Municipal, aparelhada de uma viatura, sobre o comando de um policial. | Visualizar |
010/2017
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22/02/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplauso aos Srs. Genivaldo Filho e Sérgio Móveis, pela 9° Trilha de Verão. | Visualizar |
011/2017
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05/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Projeto para construção de Cais de Proteção com Área de Lazer no Distrito de Batateira. | Visualizar |
013/2017
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19/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Seja feita sinalização através de placas educativas. | Visualizar |
014/2017
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19/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza do Rio Sueiras. | Visualizar |
015/2017
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19/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza nas galerias das ruas de Belém de Maria e Batateiras. | Visualizar |
016/2017
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14/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Pesar pelo falecimento do Srº. Severino Gonçalves de Lima. | Visualizar |
017/2017
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14/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Srº Rolph Eber Casale Júnior, e a todos servidores do município, pelo brilhante empenho e dedicação que tiveram com a limpeza pública e com o atendimento da população atingida pelas enchentes. | Visualizar |
019/2017
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12/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | EPIs para todos os servidores municipais. | Visualizar |
020/2017
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12/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Estudos e planejamento orçamentário-financeiro com vistas à construção de um Estádio Municipal de Futebol. | Visualizar |
021/2017
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12/06/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Banco do Brasil voltar as suas atividades no Município. | Visualizar |
022/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Elaboração do Projeto para a reforma do Banheiro Público | Visualizar |
023/2017
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03/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma das Praças no Distrito de Batateira. | Visualizar |
024/2017
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03/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Restauração da academia da cidade. | Visualizar |
025/2017
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03/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Restauração do Ginásio Poliesportivo do Portal do Alvorada, e do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Batateira. | Visualizar |
026/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Aquisição com recursos próprios de uma Viatura para o Conselho Tutelar. | Visualizar |
027/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do Colégio Municipal Adauto Carício. | Visualizar |
028/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma escola do Estado no Distrito de Batateira. | Visualizar |
029/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Pavimentação na Ladeira de Pedra. | Visualizar |
031/2017
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17/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Profissionais que preparem a população com aulas de Pré-Vestibular e Pró-Concurso. | Visualizar |
032/2017
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17/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Abertura no Loteamento Maria Margarida, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
033/2017
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17/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de lombadas nas Ruas da COHAB Velha e na Rua da Igreja Adventista. | Visualizar |
035/2021
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza e iluminação dos chafarizes do Município. | Visualizar |
040/2017
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Exmº. Secretário de transportes do Estado de Pernambuco, Sr°. Sebastião Oliveira, pelo excelente trabalho de limpeza e recuperação realizado na Rodovia do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
041/2017
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20/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma nos Chafariz e nos banheiros no Distrito de Batateira. | Visualizar |
042/2017
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20/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do canal de esgotos na Sombra da Barra. | Visualizar |
047/2017
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19/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de tarimbas no mercado público. | Visualizar |
048/2017
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19/10/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de lombadas entre o PSF Santa Luzia e a entrada da COHAB. | Visualizar |
051/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Estudo para construção de ponto de ônibus no Município. | Visualizar |
052/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Reformas nas Praças públicas de Belém de Maria. | Visualizar |
053/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação de telefones públicos existentes no Município de Belém de Maria. | Visualizar |
054/2021
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Disponibilização de policial para fazer escolta dos estudantes universitários. | Visualizar |
055/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Recuperação de estradas vicinais de todo Município. | Visualizar |
057/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do sistema de esgotamento sanitário nas Ruas Professor Gerson e Dom Acácio. | Visualizar |
058/2017
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09/11/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de lombadas na Rua Donzilio Pereira, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
012/2017
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12/04/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza da Barragem Sueira. | Visualizar |
016/2018
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14/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Reabertura da Agência Oficial dos Correios. | Visualizar |
018/2017
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12/07/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Levantamento da necessidade e consequente aquisição e implantação de lixeiras seletivas. | Visualizar |
030/2017
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10/08/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Confecção de Projeto de Lei com vistas a atualizar a legislação municipal. | Visualizar |
031/20108
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05/06/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Estudo e planejamento para construção de um estádio municipal de futebol na zona urbana. | Visualizar |
034/2017
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma UBS na COHAB Nova, | Visualizar |
036/2017
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma e requalificação do Trevo do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
037/2017
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Encaminhar apelo ao Exmº. Governador do Estado, Srº. Paulo Câmara, o sentido de que promova todos os atos necessários à conclusão das obras das Barragens de Contenção. | Visualizar |
038/2017
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12/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios, no sentido de envidar esforços para a reabertura da Agência Oficial dos Correios em nosso Município. | Visualizar |
043/20107
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22/09/2017 | Legislativo |
Requerimentos | Marcação de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa para discutir a situação das Barragens de Contenção. | Visualizar |
052/2020
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05/08/2020 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal, lotados na Saúde. | Visualizar |
066/2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
067/2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras. | Visualizar |
068/2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Creche no Distrito de Batateira. | Visualizar |
069/2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira. | Visualizar |
070/2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
071/2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes. | Visualizar |
072/2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Retirada do poste de iluminação pública localizada na altura da casa de número 07, na Rua Professor José Calazans. | Visualizar |
073/2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça na Quadra 05 do Residencial Eduardo Campos em Batateira, com iluminação e calçadão para caminhada. | Visualizar |
074/2021
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04/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Pavimentação da subida do conjunto residencial Eduardo Campos, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
075/2021
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05/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a contratação de um médico veterinário ou equipe veterinária para atendimento de animais de criação e de estimação, assim como de animais abandonados (em situação de rua), e que posteriormente seja analisada a possibilidade de construção de um Posto de Atendimento Veterinário Público. | Visualizar |
076/2021
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05/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira. | Visualizar |
077/2021
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09/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Procederem serviços de limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa (que dá acesso ao sistema de abastecimento da Compesa), com a implantação do calçamento onde está faltando. | Visualizar |
078/2021
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09/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder serviços de limpeza, conserto e restauração das galerias, calçamentos e asfaltos localizados na Travessa Marechal Rondon (início da Rua da Compesa) , na Rua Marechal Rondon (próximo à praça de N. Sra° Aparecida) e na Rua Dom Expedito Lopes (Rua Nova), bem como nas demais galerias, calçamentos e asfaltos que houver necessidade. | Visualizar |
079/2021
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19/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no Distrito de Batateira. | Visualizar |
080/2021
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19/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local de caminhada, lazer e entretenimento para a população. | Visualizar |
081/2021
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19/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no campo da Mangueira. | Visualizar |
082/2021
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19/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realização de um torneio ou campeonato de futsal feminino. | Visualizar |
083/2021
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19/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa). | Visualizar |
084/2021
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26/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um chafariz no Sítio do Meio. | Visualizar |
085/2021
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27/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas (redutores de velocidade) existentes no município e no distrito de Batateira, bem como que a requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas. | Visualizar |
086/2021
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23/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar gratuitamente internet nas localidades da Praça da Matriz, Praça da Bíblia e Praça das Quadras. | Visualizar |
087/2021
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27/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder ao levantamento de toda a rede de alta tensão do Município de Belém de Maria, bem como dos transformadores da cidade. | Visualizar |
088/2021
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27/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Disponibilizar carradas de areia para serem espalhadas no Campo da Mangueira. | Visualizar |
089/2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar a manutenção do acesso da estrada do Sítio do Meio à Passagem de Areia, e também a capinação das laterais das rodagens. | Visualizar |
090/2021
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30/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
092/2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo. | Visualizar |
093/2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo. | Visualizar |
094/2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos. | Visualizar |
095/2021
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06/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos aos estudantes do Colégio Municipal Adauto Carício, especificamente ao aluno Ruan Miguel , medalhista de ouro na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC), medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Estronáutica (OBA); e ao aluno José Adilson medalhista de bronze na Olimpíadas Nacional de Ciências (ONC). | Visualizar |
097/2021
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13/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de um ponto de ônibus no trevo de Belém de Maria. | Visualizar |
098/2021
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20/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
099/2021
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20/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar um Centro de Referência Municipal Especializado para atendimento pediátrico, psicológico e de fisioterapia e demais serviços essenciais para o acompanhamento das crianças e adolescentes. | Visualizar |
100/2021
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20/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implementação de um projeto de requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno , contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
101/2021
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23/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do calçamento da Sombra da Barra até o matadouro público. | Visualizar |
102/2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
096/2021
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13/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder com a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, situada no Município de Belém de Maria, especialmente da quadra de esportes da unidade escolar. | Visualizar |
103/2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Restabelecer os serviços do TFD - Tratamento Fora do Município, especialmente do veículo destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de hemodiálise e dos seus acompanhantes. | Visualizar |
104/2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado à Secretária de Saúde do município, para que informe com a máxima brevidade possível o número total de caos confirmados de cidadãos belenenses que foram infectados pelo COVID-19 até a presente data. | Visualizar |
105/2021
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27/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos e Congratulações, desejando boas vindas ao novo Bispo da Diocese de Palmares, V. Em.a Revm.a Dom Fernando Barbosa dos Santos. | Visualizar |
106/2021
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01/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
107/2021
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01/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análises Clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
108/2021
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01/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Para que, havendo possibilidades financeiras, envidem esforços no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal, disponibilizando potencialmente à população de Belém de Maria e Batateira o acesso ao relevante serviço de imagem. | Visualizar |
109/2021
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15/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que identifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), bem como, que seja analisada a possibilidade de implantação de letreiro no mesmo sentido no Trevo da Cidade. | Visualizar |
001/2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Regularização dos atendimentos e serviços da Agência Oficial dos Correios no município de Belém de Maria. | Visualizar |
002/2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno. | Visualizar |
003/2022
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20/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder às obras de calçamento na Rua Sombra da Barra. | Visualizar |
004/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar sinalização horizontal e vertical de frente da Escola Ceci Egito. | Visualizar |
005/2022
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21/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Adotar as providências necessárias com vistas à informação e auxílio dos agricultores belenenses para que os mesmos consigam aderir ao Programa Estadual CNH RURAL. | Visualizar |
006/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar quebra-molas na Rua Marechal Rondon, precisamente nas proximidades da casa do Sr. Val do Gás; e também na Rua Jeter Carlos, enfrente a Academia das Cidades. | Visualizar |
007/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
008/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga Prefeitura. | Visualizar |
110/2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Superintendência e Gerência do Banco do Brasil de Belém de Maria pelo retorno das movimentações bancárias (saques e depósitos) nos terminais eletrônicos da Agência do Município. | Visualizar |
111/2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Organizar e promover uma caminhada ecológica municipal, com o objetivo de fomentar o turismo ecológico no nosso Município. | Visualizar |
113/2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um abrigo coberto para os mototaxistas localizados ao lado da lanchonete Tropical. | Visualizar |
114/2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de um poste de iluminação pública na última Rua da Sombra da barra. | Visualizar |
117/2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de lixeiras seletivas no centro de Belém de Maria e Batateira e em pontos estratégicos das ruas do município e distrito. | Visualizar |
118/2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de mais bancos na Praça da Matriz e demais praças de Belém de Maria e Batateira que houver necessidade. | Visualizar |
119/2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas ruas próximas às barreiras e demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
120/2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Adotar as providências técnicas e medidas necessárias a garantir que todas as áreas da zona rural do município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira sejam contempladas pelo programa SISAR, a fim de que sejam alcançadas pelo abastecimento de água e esgoto. | Visualizar |
121/2021
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29/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar a limpeza do sistema de esgotamento sanitário do Residencial Santa luzia em Belém de Maria, e do Residencial Eduardo Campos em Batateira. | Visualizar |
122/2021
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06/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao jovem Andrei Almeida, Bicampeão de Bocha Paralímpica, na categoria GC3, nas Paraolimpíadas Escolares 2021, disputadas em São Paulo. | Visualizar |
123/2021
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09/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um ponto de ônibus na Rua da Brasília, em Batateira. | Visualizar |
124/2021
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09/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um trevo ou pórtico na segunda entrada do distrito de Batateira, na proximidades do Posto Pedreira. | Visualizar |
009/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar um levantamento das barreiras localizadas no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira a fim de procederem com a instalação de lonas nessas barreiras e o serviço de raspagem, nas que houver necessidade. | Visualizar |
010/2022
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18/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Planejar e efetivamente realizar a requalificação do Chafariz do Distrito de Batateira. | Visualizar |
011/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos (identificação de ruas), bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas. | Visualizar |
012/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção necessária dos corrimãos, calçamentos e sistema de escoamento de água de todas as pontes da cidade, notadamente na ponte próxima ao "Suvaco da Cobra", ponte nas proximidades dos Correios e ponte do Rosário. Bem como a instalação de corrimãos e manutenções necessárias na Travessa Marechal Rondon, na Rua Professor José Calazans, a manutenção dos corrimões das Escadarias da Rua do Cruzeiro, que dão acesso à Igrejinha e a instalação de corrimão e iluminação na travessa (onde há algumas escadarias) localizada na Rua do Sol. | Visualizar |
014/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra; Alto Alegre; Manoel Carício; Cohab Velha; e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
017/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo ao conserto da fonte. Reforma e manutenções das Praças da Cohab Nova, a Praça Nossa senhora Aparecida, a Praça localizada na Rua Jeter Carlos, a Praça da Bíblia, a Praça da Rua Dom Expedito Lopes, e a Praça localizada na Rua João Pessoa. | Visualizar |
019/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o alternativo no município, bem como o estudo e efetiva construção de pontos de mototaxistas. | Visualizar |
021/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a iluminação entre o trecho da Rua de Expedito da Mata e a Cohab Velha. | Visualizar |
023/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Capinação, roso e limpeza da vegetação que cresceu no entorno da Rua da Intendência, bem como que procedam com a limpeza das margens do Rio Sueira e do Rio Panelas. | Visualizar |
024/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza do trecho que liga a Rua do Cruzeiro à Rua da Compesa, com a implantação do calçamento no mencionado trecho e no entorno do chafariz na Compesa. | Visualizar |
025/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificação de todas as lombadas existentes no município e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização horizontal e/ou vertical. Requalificação das demais sinalizações horizontais das vias urbanas, sobretudo a demarcação de faixas de pedestres nas proximidades das unidades escolares, postos de saúde, e em outros locais de grande movimentação em que se faça necessário. | Visualizar |
026/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requalificação na Rua do Cruzeiro e do seu entorno, contemplando a recuperação da escadaria que dá acesso a Igrejinha, e a realização de estudo de urbanização da referida área. | Visualizar |
022/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e Distrito de Batateira. | Visualizar |
018/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
030/2022
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07/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
034/2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Providências administrativas necessárias com vistas a garantir, por ocasião da Semana Santa 2022, a regular distribuição gratuita de peixes às famílias mais carentes de Belém de Maria, Batateira e Zona Rural. | Visualizar |
033/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Carlos de Menezes, ocorrido agora no início do mês de Março de 2022. | Visualizar |
031/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reestruturar e fomentar à retomada das atividades das bandas marciais de todas as escolas municipais, a exemplo das escolas Adauto Carício, Escola Maria José, entre outras. | Visualizar |
027/2022
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11/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza preventiva de todas as galerias existentes no Município de Belém de Maria e no Distrito de Batateira, acautelando danos e prejuízos causados pelas chuvas e pelo acúmulo de lixo. | Visualizar |
032/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de um letreiro com o nome "Belém de Maria" ou uma expressão que indentifique o nome da cidade em um espaço no entorno da Igrejinha (localizada na Rua do Cruzeiro), e também no trevo Cidade. | Visualizar |
037/2022
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16/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Praça na Vila do Timbó. | Visualizar |
042/2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Votos de Aplausos ao jovem atleta paraolímpico, Andrei de Almeida Silva, de 17 anos e natural de Belém de Maria. Extensivo aos seus pais Alcides Jaidan da Silva e Adelma Almeida Silva (Operadora de rampa) (atleta guia), onde o mesmo foi campeão em agosto do corrente ano na Seletiva Nordeste 2, e conseguindo a vaga para o escolar em novembro, ressaltando também que o mesmo estará competindo o Campeonato Brasileiro de Bocha em Uberlândia - MG na categoria Adulto Auto Rendimento, liga profissional. | Visualizar |
040/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder à limpeza , roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza da canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
041/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfáltica na referida localidade. | Visualizar |
043/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao Sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 2º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE e extensivamente ao Exmoº Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
044/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de Aplausos ao reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pároco da paróquia de São José, no distrito de Batateira, extensivamente a toda comunidade batateirense pela organização e realização da 3ª Festa da Batata, bem como ao Exmo° Prefeito do Município, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
045/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar um levantamento das Zonas Rurais do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateira que se encontram desprovidas de pontos iluminação pública, e, logo em seguida, conforme viabilidade financeira e na medida do possível, seja procedida a implantação da iluminação nessas localidades. | Visualizar |
046/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Belém de Maria, pela comemoração alusiva ao dia dos agentes de saúde, ocorrida no último dia 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
047/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de um distrito industrial em nosso Município, criando criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial, ou na inviabilidade, adotar providências no sentido de criar mecanismos de fomento e incentivo para que pequenas empresas se instalem em nosso município, gerando emprego e renda. | Visualizar |
048/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Ponte sobre o Rio Panelas que liga as comunidades Rurais de Estiva, Duas Barras, Erizia, Flor da Mata, Cajueiro, Guabiraba e outras comunidades. | Visualizar |
049/2022
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07/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do saneamento da Rua José Eugênio Cavalcante, que fica próximo à Rua 4 de outubro, por trás do Bar de Marcos da Galinha como assim é conhecido. | Visualizar |
013/2022
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03/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
054/2022
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18/12/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar em parte da estrutura física do PSF de Santa Luzia um ponto de atendimento de pequenas emergências para, no período noturno, servir de suporte aos belenenses residentes naquela localidade. | Visualizar |
055/2022
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18/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar um laboratório de Análises clínicas Pública para atendimento à comunidade e realização de exames. | Visualizar |
056/2022
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18/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Adquirir um aparelho de Raio-X e instalá-lo no hospital municipal. | Visualizar |
057/2022
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18/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da antiga Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação, bem como, nesses dias analisadas a possibilidade de fomentar, por parte da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e da Coordenadoria da mulher, práticas que incentivem as referidas atividades. | Visualizar |
060/2022
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06/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos, gerente da Gerência Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
058/2022
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28/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves (Belém de Maria - PE), pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
059/2022
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28/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Colégio Municipal Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos / atletas nos Jogos Escolares da GRE MATA SUL - FASE REGIONAL (GEPS). | Visualizar |
001/2023
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09/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
002/2023
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16/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Para envidem esforços no sentido de construir um muro de contenção, corrimão ou congênere ao longo da Rua do Patrimônio, localizada no distrito de Batateira. | Visualizar |
003/2023
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20/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder as reformas e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, da Ponte próximo aos Correios e da Ponte do Rio Sueira, incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
004/2023
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20/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado apelo à Companhia Estadual de Habilitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE) que envidem esforços no sentido de proceder à reforma e manutenções necessárias da Ponte do Rosário, incluindo a reforma e manutenção de sua estrutura física, corrimãos, calçamento, iluminação e sistema de escoamento de água e resíduos. | Visualizar |
005/2023
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20/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reconstruir o cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
006/2023
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20/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reformas e manutenções necessárias em todos os corrimãos localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro, na Travessa Marechal Rondon, Rua Professor José Calazans, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
007/2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma e ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
009/2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Adquirir e implantar novas placas de identificação dos logradouros públicos, bem como realizar o recadastramento dos nomes das ruas, haja vista que existem muitas ruas com o mesmo nome e outras identificadas apenas por apelidos, de modo a tornar a referência visual mais acessível e moderna, facilitando a identificação correta do nome das ruas pelos correios, entregadores em geral, população e visitantes. | Visualizar |
010/2023
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27/01/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar sinalização nas vias da zona rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
011/2023
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10/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos pela organização e realização da Festa do Comércio 2023 e da 13ª Trilha de Verão. | Visualizar |
012/2023
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10/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao sr. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização da 13ª Trilha de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
013/2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na praça da Matriz, no pátio de eventos, na praça da Bíblia, na sombra da barra, ma cohab nova, e nas demais localidades. | Visualizar |
014/2023
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27/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
015/2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de viabilizar a implantação de um laboratório de análises clínicas. | Visualizar |
016/2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do Município de Belém de Maria, com a finalidade de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica de várias ruas. | Visualizar |
017/2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Destinar Emenda Parlamentar em prol do município de Belém de Maria, com a finalidade de aquisição de um aparelho de Raio-x. | Visualizar |
018/2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Geandson Raul Pereira, ocorrido no dia 04 de março de 2023. | Visualizar |
019/2023
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03/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a ILma. Sra. Daiany Rejane Florentino Soares (cidadã belenense e filha do Ex-vereador, o Exmo. Sr. Carlos José Soares) pela escrita e publicação do livro Vinda do Interior. | Visualizar |
020/2023
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31/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José. | Visualizar |
021/2023
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14/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde for indicada a necessidade. | Visualizar |
022/2023
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14/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Procede à limpeza, roso e capinação da vegetação crescida crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canelas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
023/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Campo de futebol society, com grama sintética, no distrito de Batateira; e um Campo de futebol society, com grama sintética, em Belém de Maria. | Visualizar |
026/2023
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12/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a possibilidade de fechar a Avenida da praça da Matriz aos domingos e feriados, com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convivio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
027/2023
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12/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
028/2023
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12/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
029/2023
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15/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Ilma. Rádio Agreste - FM, pelos seus 34 anos de histórias. | Visualizar |
030/2023
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26/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
031/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar para regularizar o sistema de abastecimento de àgua das ruas localizadas no alto do Município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia(Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de àgua dessas localidades. | Visualizar |
032/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar em nosso Município um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de oferecer atendimento médico e profissional específico, para indivíduos com TEA e suas famílias, através da disponibilização de serviços médicos e profissionais de Pediatra, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Psicopedagoga, Neuropediatra, e outros. | Visualizar |
033/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial. | Visualizar |
034/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente. | Visualizar |
035/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira. | Visualizar |
036/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles. | Visualizar |
037/2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, doando um dos prédios públicos de propriedade do Município de Belém de Maria à Associação de Bacamarteiros José Ferreira da Silva. | Visualizar |
038/2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um espaço para instalação e funcionamento de um Velório Público Municipal . | Visualizar |
039/2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de um muro de arrimo na Travessa Afrânio Godoy. | Visualizar |
040/2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar a manutenção de acesso da estrada do Sítio do Meio com sentido à Guabiraba e Passagem de Areia. | Visualizar |
041/2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Planejar e executar campanhas e visitas de equipes de saúde multidisciplinar (médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de vacinação, entre outros) nas localidades da zona rural, através de mutirões de saúde, em especial nas áreas que ainda não são guarnecidas com Unidades Básicas de Saúde - UBSs. | Visualizar |
042/2023
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02/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do Matadouro e do Centro Cultural no calendário de obras do município e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento do Açougue Municipal. | Visualizar |
043/2023
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31/07/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Conclusão do restante de calçamento da rua Maria das Dores, no distrito de Batateira medindo aproximadamente 30 metros. | Visualizar |
044/2023
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02/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um cronograma para viabilizar as obras de saneamento básico das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (conhecida como rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício, nas proximidades do antigo Bar da Lona; da Cohab Velha por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e a da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas onde houver necessidade. | Visualizar |
045/2023
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02/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de garantir a disponibilização e efetivo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, como a titulo de exemplo: camisas UV, bonés de proteção, protetor solar, entre outros. E que sejam disponibilizados a cada um Kit contendo 01 tensiômetro e 01 oxímetro. | Visualizar |
046/2023
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02/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de garantir a distribuição gratuita de sementes para os homens emulheres do campo, independentemente do tipo de plantação (lavoura). | Visualizar |
047/2023
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03/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Instalar uma Casa de Apoio no Município do Recife, destinada aos pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio que se deslocam diariamente para a Capital do Estado. | Visualizar |
048/2023
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07/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços no sentido de, em parceria com alguma Associação ou instituição similar, procederem com o recolhimento dos cachorros em situação de rua, destinando-lhes um abrigo e cuidados necessários. | Visualizar |
049/2023
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11/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Cristina Gonçalves Casale, pela disponibilidade de atendimento médico especializado em Cardiologia em nosso município. | Visualizar |
050/2023
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11/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Para que realizem um estudo preliminar com intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constituicional n 114/21 e no Acórdão TCU n 1.893/2022. | Visualizar |
051/2023
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11/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Analise a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara municipal disciplinando as situações consolidadas e estabelecendo critérios para permissão de uso por até 20 Anos, ou por período temporal diverso que a municipalidade entender conveniente e oportuno, dos quiosques localizados em áreas públicas do município de Belém de Maria. | Visualizar |
052/2023
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11/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
053/2023
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11/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Analisar a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e, dentro das possibilidades financeiras e legais, destinando recursos financeiros, para realização de shows religiosos, palestras e pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
055/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva. | Visualizar |
056/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Criar um Auxílio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria, concedendo aos mesmos auxílio financeiro mensal de 400,00 reais. | Visualizar |
057/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira. | Visualizar |
058/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Francisco Gomes. | Visualizar |
059/2023
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25/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos para os profissionais de Educação Física. | Visualizar |
061/2023
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04/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar calçamento no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão, especialmente nos corredores internos de acesso ás sepulturas e demais locais que houver necessidade. | Visualizar |
062/2023
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04/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder á sinalização horizontal e/ou vertical de todas as lombadas existentes no município de Belém de Maria e no distrito de Batateira, implantando a devida sinalização conforme cada situação. | Visualizar |
063/2023
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04/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. Subsidiariamente, não sendo possível de imediato a construção do referido estádio, que envide esforços com vistas à implantação de refletores no campo da mangueira, bem como a reforma dos vestiários, banheiros e requalificações da estrada que dá acesso ao campo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
065/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Exma. Sra. Joyce Catarina Lopes de Morais por sua posse como Gerente Regional de Saúde da 3ª GERES, sediada no município de Palmares - PE. | Visualizar |
066/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Danilo José dos Santos pela posse como Gestor Regional de Educação da Mata Sul (Palmares) - GRE MATA SUL. | Visualizar |
070/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
071/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Referência no distrito de Batateira. | Visualizar |
060/2023
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25/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos a EREF Adauto Carício, pelo excelente desempenho dos alunos/atletas nos Jogos Escolares de Pernambuco (JEPES). | Visualizar |
067/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Valmir Antônio, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora das Dores. | Visualizar |
068/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Josymar Soares de Barros, pela organização e realização 4ª Festa da Batata, bem como ao Exmoº Prefeito do Município de Belém de Maria, Sr. Rolph Eber Casale Junior e toda sua equipe, pelo apoio dado ao evento. | Visualizar |
069/2023
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18/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao SR. Genivaldo Gouveia Filho e toda a sua equipe pela organização e realização do 3º Pedal de Verão de Belém de Maria - PE. | Visualizar |
072/2023
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28/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placa de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo, demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
073/2023
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28/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do Cais na Rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Srª Dorotéia, com a implatação de um calçadão e iluminárias a fim de proporcionar um local para caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
074/2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos aos Srs. Clévio Correia de Mélo e Thamilson José Silva Santos e às Sras. Elaine de Lira Chaves , Iris Maria Albuquerque do Nascimento e Maria Joselma Lima de Souza, eleitos e eleitas como novos Conselheiros Tutelares do Município de Belém de Maria. | Visualizar |
075/2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos ao Srº Wellington de Sales Barbosa, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCD) e ao Exmº Cícero Laurindo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e toda equipe pela organização e condução da eleição de 2023 para membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
077/2023
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28/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, coom a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessáiras. | Visualizar |
078/2023
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06/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas as barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais rua que houver necessidade. | Visualizar |
079/2023
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23/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola Municipal João Alves Ferreira pela conquista do Prêmio Escola Destaque Criança Alfabetizada. | Visualizar |
080/2023
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27/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Adauto Carício, à Escola Municipal João Alves, à Escola Municipal Maria José e à Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves pelo excelente desempenho doas alunos atletas nos JOGOS ESCOLARES DA GRE MATA SUL. | Visualizar |
001/2014
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Contratar um médico veterinário ou uma equipe veterinária para atendimento de animais de estimação, bem como os animais em situação de rua, com a inclusão de consultas, vacinas, castrações e demais serviços que houver necessidade. E que, posteriormente, seja analisada a possibilidade de instalação de um posto de atendimento veterinário público. | Visualizar |
002/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do Cais da rua Donzílio Pereira, localizada na entrada do Distrito de Batateira, nas proximidades da casa da Sra. Dorotéia, com a implantação de um calçadão e luminárias a fim de proporcionar um local de caminhada e lazer para a população. | Visualizar |
003/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar as reformas necessárias nas praças públicas do Município, especialmente na Praça da Matriz, procedendo também com o conserto da fonte. | Visualizar |
004/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila, com urbanização e arbonização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais. | Visualizar |
005/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do trevo do Município de Belém de Maria, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e trensporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
006/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do Trevo do distrito de Batateira, com a aposição de placas de sinalização, melhoramento na iluminação, implantação de um ponto de ônibus e transporte alternativo e demais requalificações que se fizerem necessárias. | Visualizar |
007/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a realização de um levantamento global no parque de iluminação pública do município, identificando as eventuais deficiências e saneando-as através de substituição de lâmpadas e de implantação de novos braços de iluminação e de postes onde houver necessidade. | Visualizar |
008/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Implementar a iluminação entre o trecho de acesso da rodovia PE 123 ao conjunto residencial Santa Luzia, na Cohab Nova. | Visualizar |
009/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção dos calçamentos nas ruas do Residencial Santa Luzia que ainda não são pavimentadas, especialmente nas mais próximas às barreiras, bem como seja implantado novos calçamentos nas demais ruas que houver necessidade, e que num futuro próximo possa ser implantada a pavimentação asfaltica na referida localidade. | Visualizar |
010/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar as obras de SANEAMENTO BÁSICO das Ruas Samuel Carício; Sombra da Barra (nas proximidades da casa do Sr. João Machado); Alto Alegre (Conhecida como Rua do Cachorro Sentado); Manoel Carício; nas proximidades do antigo Bar da Lona; da COHAB Velha (por trás da Igreja Adventista do 7º Dia e da Creche Tia Lila e em todo seu entorno); e das demais ruas que houver necessidade. | Visualizar |
011/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar as reformas e manutenções necessárias em todos os CORRIMÃOS localizados no município de Belém de Maria, especialmente os localizados na Escadarias da Rua do Cruzeiro (que dão acesso à Igrejinha), na Travessa Marechal Rondon (proximidades da casa de Leno da Barraca), Rua Professor José Calazans (proximidades da casa de D. Célia dos perfumes), na Ponte dos Correios, na Ponte localizada nas proximidades dos banheiros públicos, bem como a instalação de novos corrimãos onde houver necessidade. | Visualizar |
012/2024
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17/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Reforma do Matadouro, do Centro Cultural e do mercado Público e, no ensejo, aproveitando a área existente, que seja construído um espaço para funcionamento de um Açougue Municipal. | Visualizar |
013/2024
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22/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Manutenção das estradas vicinais e a implantação de calçamentos nos pontos críticos das estradas da Zona Rural do Município de Belém de Maria e distrito de Batateira. | Visualizar |
014/2024
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26/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a manutenção da ACADEMIA DAS CIDADES, especialmente, o melhoramento da iluminação, com implantação de iluminação de LED, implantação de mastro para rede e de mais areia na quadra de areia, instalação de brinquedos para recreação das crianças e demais manutenções que houver necessidade. | Visualizar |
016/2024
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26/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Criar um auxilio Municipal em prol dos Mototaxistas de Belém de Maria e Batateira, concedendo aos mesmos auxilio financeiro de R$ 400,00. | Visualizar |
018/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Reconstruir o Cais da Rua João Pessoa, nas proximidades da antiga prefeitura. | Visualizar |
019/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder às reformas e manutenções necessárias na Ponte do Rosário (localizada entre o município de Belém de Maria e Lagoa dos Gatos), na Ponte próxima aos Correios e na Ponte do Rio Sueira (localizada nas proximidades do sovaco da cobra), incluindo nesta a reforma dos banheiros públicos, bem como a manutenção dos corrimãos, calçamentos, iluminação e sistema de escoamento de água. | Visualizar |
020/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar Sinalização nas vias da Zona Rural, através da instalação de placas de denominação das vias municipais rurais e vicinais existentes em Belém de Maria e em Batateira. | Visualizar |
021/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a realização de um estudo voltado à construção de alguns pontos de ônibus ou estações próprias para passageiros que utilizem o transporte público e o transporte alternativo no município, bem como um estudo e efetiva construção de pontos cobertos para os mototaxistas que ficam próximos aos banheiros públicos, na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, na Praça da Bíblia, na Sombra da Barra, na COHAB Nova, e nas demais localidades onde funcionem pontos de mototaxi e houver necessidade. | Visualizar |
022/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Fechar a Avenida da Praça da Matriz aos domingos e feriados (da Secretaria de Saúde até o fim da Praça da Matriz), com o objetivo de propiciar à população um espaço de lazer, convívio social, e praça de alimentação. | Visualizar |
023/2024
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30/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construir uma Praça Pública na Rua Sombra da Barra, com urbanização e arborização no seu entorno, a fim de funcionar como área de lazer e espaço para atividades físicas, esportivas e culturais para a população. | Visualizar |
015/2024
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26/01/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do Cais localizado na entrada da cidade (Rua estrada do Ena). | Visualizar |
025/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Limpeza, roso e capinação da vegetação crescida em torno do trecho de acesso da Rodovia PE 123 ao conjunto Residencial Santa Luzia, na Cohab Nova, bem como a limpeza das canaletas, para melhor escoamento da água e resíduos. | Visualizar |
026/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar as reformas necessárias na Quadra Poliesportiva localizada no Portal do Alvorada. | Visualizar |
027/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Chafariz na Cohab Velha, nas proximidades da Creche Tia Lila. | Visualizar |
028/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Concluir a reconstrução do Pátio de Eventos e dos Quiosques. | Visualizar |
029/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Incluir no calendário oficial de eventos do município, a realização de eventos ecumênicos, fomentando e destinando recursos, dentro das possibilidades financeiras e legais, para a realização de shows religiosos, palestras, pregações religiosas e atividades similares. | Visualizar |
030/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar calçamentos no espaço interno do Cemitério São Francisco e em sua recente extensão. | Visualizar |
031/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um estádio de futebol no Campo da Mangueira. | Visualizar |
032/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Adotar as providências técnicas e necessárias para regularizar o sistema de abastecimento de água das ruas localizadas no alto do município de Belém de Maria-PE, mais precisamente, nas ruas do alto Santa Luzia, Cohab Velha e Residêncial Santa Luzia (Cohab Nova), a fim de que não haja mais a necessidade de rodízio no abastecimento de água dessas localidades. | Visualizar |
033/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Reformar a ampliação das dependências da Creche Tia Lila, e que seja feito levantamento com vistas à construção de uma nova Creche Municipal. | Visualizar |
034/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realizem um estudo preliminar com o intenção de obter um levantamento detalhado dos profissionais da Educação que possuem direito aos recursos decorrentes do Precatório do antigo FUNDEF, observadas as prescrições lançadas na Emenda Constitucional nº 114/21 e no Acórdão TCU nº 1.893/2022, de modo a assegurar uma operacionalização eficiente e justa dos pagamentos a serem realizados tão logo ingressados os recursos financeiros do referenciado precatório em conta do município, observando, em todo caso, a realidade de cada servidor beneficiário e seu tempo de vinculação ao sistema educacional do Município, bem como a limitação de 60% do total dos recursos para este fim. | Visualizar |
035/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública na Vila de Timbó, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
036/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Alto Alegre, zona rural de Belém de Maria | Visualizar |
037/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barra de Timbó, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
038/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Barro Branco, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
039/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sítio Bela Vista, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
040/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Fortaleza, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
041/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Grutas de São João, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
042/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Nova Reforma, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
043/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Passagem de Areia, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
044/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública do sitio Quanduz, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
046/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas à garantia da regular iluminação pública no sitio São João, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
045/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a revisão e substituição de lâmpadas com vistas a garantia da regular iluminação pública no Sítio Ribeira, zona rural de Belém de Maria. | Visualizar |
047/2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira. | Visualizar |
048/2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
051/2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
053/2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras. | Visualizar |
054/2024
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19/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Para que não cobre a taxa de ocupação de solo dos barraqueiros do município por ocasião a Festa do Comércio e também da Trilha de verão. | Visualizar |
055/2024
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11/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
056/2024
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11/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
057/2024
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16/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza. | Visualizar |
058/2024
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25/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
060/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realizar a perfuração de poço artesiano na Barra do Timbó, nas proximidades da casa de Queixinho, que farvorecerá em média 10 casas. | Visualizar |
061/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Pagar a água da Vila do Timbó. | Visualizar |
062/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Par que Construa uma USF na Vila Timbó. | Visualizar |
063/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Para que contrua uma Praça na Vila timbó. | Visualizar |
064/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Realize a reforma do Mercado Publico de Batateira. | Visualizar |
065/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Para que realize o calçamento de aproximadamente 200 metros, próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Sitio Barra do Timbó. | Visualizar |
066/2024
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25/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
067/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de pedido de informação ao Exmo. Sr Prefeito para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos; | Visualizar |
068/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém de Maria com o objetivo de reajustar os vencimentos dos motoristas municipais, para tanto propondo que ao invés de salário mínimo atualmente pago, seja os vencimentos da categoria reajustados para que passe a constar ao menos um salário mínimo e meio. | Visualizar |
069/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informação ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este vereador requerente ás seguintes informações e documentos: | Visualizar |
070/2024
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15/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Envidem esforços para adiquirir e efetivamente colocar á disposição da população uma ambulância rural tipo 4x4, para dar suporte as demandas de todos populares residentes na zona rural do município de Belém de Maria e do distrito de Batateira . | Visualizar |
071/2024
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15/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Engenho Sítio do Meio, situado na zona rural deste município, e que pela disposição geográfica garantirá benefícios não só a população do Sítio do Meio, com também a população residentes nas áreas rurais circunvizinhas, em especial ao povo dos sitios Guabiraba, Fortaleza, Passagem de Areia, Gruta Funda, e São João. | Visualizar |
072/2024
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22/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria. | Visualizar |
073/2024
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22/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira, para prestar esclarecimentos em relação aos recursos do FUNDEF. | Visualizar |
074/2024
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22/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de pedido de informaçôes ao Exm. Sr. Prefeito, para que apresente a este Vereador requerente as seguintes informações e documentos: | Visualizar |
024/2024
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01/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a instalação de um distrito industrial em nosso município, criando incentivos fiscais para fomentar o interesse empresarial e a atenção de indústrias para o nosso território. | Visualizar |
075/2024
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08/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabilizar a contrução de uma Academia das Ciadades na Cohab, próximo á Unidade Básica de Saúde Santa Luzia. | Visualizar |
082/2024
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06/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Envide esforços no sentido de adquirir Kit de biometria civil, computadores, impressoras e softwares necessários para garantir a emissão de Carteiras de Identidade Civil - RG em nosso município. | Visualizar |
083/2024
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06/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Adquirir veículos adaptados para transporte especial , destinado ao atendimento de demanda negligenciada de cidadãos belenenses com deficiência de mobilidade, inclusive veículos para uso em Tratamento Fora do Domicílio. | Visualizar |
076/2024
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09/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exmº Secretário Municipal de Cultura, turismo e Juventude de Belém de Maria, Sr. Genilson Gonçalves de Lima. | Não informado |
077/2024
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13/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Viabiliozar a confecção e o efetivo envio, para apreciação desta Casa Legislativa Municipal, de Projeto de lei criando o sistema Municipal de Cultura de belém de Maria, integrando nosso município aos sistemas nacional e estadual de cultura. | Visualizar |
078/2024
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13/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento de Convocação do Exm. Secretário Municipal de Educação , Cultura, Turismo e Esportes de Belém de Maria, Sr. Matheus Emanuel Souza Araújo Vieira. | Visualizar |
079/2024
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27/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao llmo. Diretor-Presidente do Departamento Estadual do de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE) para que forneça as seguintes informações: | Visualizar |
080/2024
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27/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Elaborar ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria) disciplinando a obrigatoriedade de todos os veículos autorizados como táxi pelo Muncípio de Belém de Maria manterem em sua parte externa sinalização indicativa da condição de táxi do município, com identificação visível e padronizada, inclusive com indicação do número da permissão municipal. | Visualizar |
081/2024
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05/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para fornecer: | Visualizar |
085/2024
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17/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: | Visualizar |
086/2024
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17/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Exm. Sr. Prefeito de Belém de Maria/PE, para fornecer: | Visualizar |
088/2024
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29/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Para que envide esforços no sentido de criar um espaço gastronômico e cultural aberto ao público, que funcione regularmente nos finais de semana (Praça pública de alimentação), possibilitando que os comerciantes locais possam empreender na gastronomia e os artistas da terra possam apresentar-se ao vivo. | Visualizar |
089/2024
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29/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Para que envide esforços no sentido de fomentar a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, através da construção de uma usina municipal de reciclagem. | Visualizar |