PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte do Portal da Transparência e do Site Institucional da Câmara
Municipal de Belém de Maria, englobando a locação e licença de uso de software por tempo determinado, conforme condições e detalhamentos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência anexo.

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DOS ATOS EM PLENÁRIO VIA
SISTEMA INFORMATIZADO DO SAPL (SERVIÇO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA-PE, pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme condições e detalhamentos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência anexo.

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.653.610/0001-04, com sede na Rua Capitão José de Gouveia, s/nº, CEP: 55.440-000, bairro Centro, Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 11.871/23, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação, na modalidade de DISPENSA em razão do valor, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 003/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024, sendo:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA  - PE, CORRESPONDENTES A ESTIMATIVA DE 78.000 (SETENTA E OITO) LAUDAS, INCLUINDO GRAVAÇÃO EM DVD E EMBALAGEM, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global.

TOTAL DE ITEM: 01 – Item Único.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais).

PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 meses.

DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 11h00min do dia 03/07/2024 até às 11h:00min do dia 08/07/2024 (horários de Brasília).

LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do e-mail licitacao@cmbelemdemaria.pe.gov.br ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Belém de Maria, até as 11h00min do dia 08/07/2024.

A íntegra do Edital deste aviso, seu Termo de Referências e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível no site da edilidade para consulta e acesso público, através do link https://belemdemaria.pe.leg.br/; bem como na Sala da Comissão de Contratações, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE.

Belém de Maria -PE, 02 de julho de 2024.

JEFFERSON SALVINO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação | Matrícula 77

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.653.610/0001-04, com sede na Rua Capitão José de Gouveia, s/nº, CEP: 55.440-000, bairro Centro, Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso XV, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 11.871/23, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação direta, na modalidade de DISPENSA, para contratação de instituição brasileira dedicada às atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e à recuperação social de preso, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, conforme parâmetros e condições adiante detalhadas:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global, observado os valores máximos admitidos de inscrições para os níveis fundamental, médio e superior, conforme TR.

TOTAL DE ITEM: 01 – Item Único.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO: R$ 55.364,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais)
PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 meses.

DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 28/11/2024 até às 09h:00min do dia 03/12/2024 (horários de Brasília).
LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Atravédo e-mail licitacao@cmbelemdemaria.pe.gov.br ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Belém de Maria, até as 09h00min do dia 03/12/2024.

A íntegra do Edital deste aviso, seu Termo de Referências e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível no site da edilidade para consulta e acesso público, através do link https://belemdemaria.pe.leg.br/; bem como
na Sala da Comissão de Contratações, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE.

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA - PE

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.653.610/0001-04, com sede na Rua Capitão José de Gouveia, s/nº, CEP: 55.440-000, bairro Centro, Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, por intermédio do Agente de Contratação que a este subscreve, designado pela Portaria nº 001/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso I, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 11.871/23, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de contratação, na modalidade de DISPENSA em razão do valor, a qual terá como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, a ser formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 006/2024, Dispensa de Licitação nº 005/2024, sendo:

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 1094KWP, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global.

TOTAL DE ITEM: 01 – Item Único.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO/MÁXIMO ADMITIDO: R$ 45.771,70 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos).
PREVISÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias.

DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 29/11/2024 até às 09h:00min do dia 03/12/2024 (horários de Brasília).

LOCAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do e-mail licitacao@cmbelemdemaria.pe.gov.br ou presencialmente, na sede da Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Belém de Maria, até as 09h00min do dia 03/12/2024.

A íntegra do Edital deste aviso, seu Projeto Básico e demais documentos instrutórios, além de constar integralmente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, encontra-se disponível no site da edilidade para consulta e acesso público, através do link https://belemdemaria.pe.leg.br/; bem como na Sala da Comissão de Contratações, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria - PE.