001/2022
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31/12/2022 |
LISTA DA VERBA INDENIZATÓRIA |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2022 - CM BELÉM DE MARIA
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001/2023
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31/12/2023 |
LISTA DA VERBA INDENIZATÓRIA |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2023 - CM BELÉM DE MARIA
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001/2021
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31/12/2021 |
LISTA DA VERBA INDENIZATÓRIA |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 - CM BELÉM DE MARIA
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001/2024
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31/12/2024 |
LISTA DA VERBA INDENIZATÓRIA |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2024 - CM BELÉM DE MARIA
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001/2025
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24/07/2025 |
LISTA DA VERBA INDENIZATÓRIA |
Autoria: Presidente José Jairo Leonildo de Brito
Relatoria: Documento não exige relatoria
Pronunciamento: VERBA DE REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2025 - CM BELÉM DE MARIA
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011/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Construa academia ao ar livre, com aparelhos de musculação e exercícios físicos.
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012/2025
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04/02/2025 |
Requerimentos |
Complementação e pavimentação de toda a extensão da estrada do Sítio Timbó e seu acesso.
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001/2025
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14/01/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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24/03/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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01/04/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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01/07/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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21/01/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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08/04/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
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002/2025
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08/07/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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28/01/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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15/04/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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15/07/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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04/02/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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22/04/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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22/07/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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11/02/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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05/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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18/02/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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08/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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27/02/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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12/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
7° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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11/03/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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15/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
8° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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18/03/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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005/2025
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20/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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20/03/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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006/2025
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23/05/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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04/02/2025 |
Pautas das Sessões |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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11/02/2025 |
Pautas das Sessões |
5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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18/02/2025 |
Pautas das Sessões |
6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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27/02/2025 |
Pautas das Sessões |
7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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11/03/2025 |
Pautas das Sessões |
8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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18/03/2025 |
Pautas das Sessões |
9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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20/03/2025 |
Pautas das Sessões |
10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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24/03/2025 |
Pautas das Sessões |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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01/04/2025 |
Pautas das Sessões |
1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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08/04/2025 |
Pautas das Sessões |
2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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15/04/2025 |
Pautas das Sessões |
3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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22/04/2025 |
Pautas das Sessões |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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05/05/2025 |
Pautas das Sessões |
5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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08/05/2025 |
Pautas das Sessões |
6° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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12/05/2025 |
Pautas das Sessões |
7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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15/05/2025 |
Pautas das Sessões |
8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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005/2025
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20/05/2025 |
Pautas das Sessões |
9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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006/2025
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23/05/2025 |
Pautas das Sessões |
10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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01/07/2025 |
Pautas das Sessões |
1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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08/07/2025 |
Pautas das Sessões |
2° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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15/07/2025 |
Pautas das Sessões |
3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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22/07/2025 |
Pautas das Sessões |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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14/01/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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002/2025
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21/01/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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003/2025
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28/01/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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004/2025
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04/02/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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005/2025
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11/02/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 5° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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006/2025
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18/02/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 6° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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007/2025
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27/02/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 7° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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008/2025
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11/03/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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009/2025
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18/03/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 9° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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010/2025
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20/03/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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011/2025
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24/03/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Extraordinária - 1° Período Legislativo.
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012/2025
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01/04/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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013/2025
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08/04/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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014/2025
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15/04/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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015/2025
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22/04/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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016/2025
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05/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 5° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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017/2025
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08/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 6° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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018/2025
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12/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 7° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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019/2025
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15/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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020/2025
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20/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 9° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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021/2025
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23/05/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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022/2025
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01/07/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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023/2025
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08/07/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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024/2025
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15/07/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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025/2025
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22/07/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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026/2025
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29/07/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 5° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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027/2025
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05/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 6° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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028/2025
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07/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 7° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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099/2025
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11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja elaborado estudo e programação de execução para a construção de um Via Parque - em formato de orla - que compreenda o trecho do final da Rua João Pessoa até o início da Sombra da Barra, contemplando ciclofaixa, via de caminhada/corri da, paisagismo, mobiliário urbano e iluminação adequada, com vista a oferecer à população local e aos frequentadores um espaço público qualificado para lazer, esporte e circulação ativa.
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001/2025
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01/10/2025 |
Pautas das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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25/09/2025 |
Pautas das Sessões |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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07/08/2025 |
Pautas das Sessões |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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12/08/2025 |
Pautas das Sessões |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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28/11/2025 |
Pautas das Sessões |
8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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006/2025
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28/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
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23/12/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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01/10/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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25/09/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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14/10/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
|
30/09/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
|
21/10/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
|
28/10/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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005/2025
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29/07/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
|
04/11/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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05/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
|
11/11/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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07/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
|
18/11/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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003/2025
|
12/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
|
28/11/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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004/2025
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19/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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001/2025
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02/12/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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005/2025
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26/08/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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002/2025
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09/12/2025 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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029/2025
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12/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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030/2025
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19/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 9° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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031/2025
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26/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10° Sessão Ordinária - 3° Período Legislativo.
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032/2025
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28/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10 Sessão Extraordinária - 3° Período Legislativo.
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033/2025
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25/09/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Extraordinária - 3° Período Legislativo.
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034/2025
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30/09/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Extraordinária - 3° Período Legislativo
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032/2025
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28/08/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10 Sessão Extraordinária - 3° Período Legislativo.
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035/2025
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01/10/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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036/2025
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14/10/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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037/2025
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21/10/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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038/2025
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28/10/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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039/2025
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04/11/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 5° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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040/2025
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11/11/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 6° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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041/2025
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18/11/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 7° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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042/2025
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28/11/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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043/2025
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02/12/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 9° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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044/2025
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09/12/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10° Sessão Ordinária - 4° Período Legislativo.
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045/2025
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23/12/2025 |
Atas das Sessões |
Ata da 10 Sessão Extraordinária - 4° Período Legislativo.
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001/2026
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05/01/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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003/2026
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20/01/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 3° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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004/2026
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27/01/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 4° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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005/2026
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03/02/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 5° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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006/2026
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12/02/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 6° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo
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007/2026
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19/02/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 7° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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008/2026
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24/02/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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009/2026
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03/03/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 8° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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010/2026
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10/03/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 10° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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011/2026
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17/03/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Extraordinária - 1° Período Legislativo.
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012/2026
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20/03/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Extraordinária -1° Período Legislativo.
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013/2026
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01/04/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 1° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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014/2026
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07/04/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 2° Período Legislativo.
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002/2026
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13/01/2026 |
Atas das Sessões |
Ata da 2° Sessão Ordinária - 1° Período Legislativo.
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001/2026
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05/01/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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002/2026
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13/01/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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003/2026
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20/01/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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004/2026
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27/01/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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005/2026
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03/02/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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006/2026
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12/02/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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007/2026
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19/02/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2O26.
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008/2026
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24/02/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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009/2026
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03/03/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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010/2026
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10/03/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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011/2026
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17/03/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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012/2026
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20/03/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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013/2026
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01/04/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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014/2026
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07/04/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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015/2026
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14/04/2026 |
Lista de presença e ausência dos parlamentares nas sessões |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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001/2026
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01/01/2026 |
Pautas das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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003/2026
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20/01/2026 |
Pautas das Sessões |
3° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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004/2026
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27/01/2026 |
Pautas das Sessões |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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005/2026
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03/03/2026 |
Pautas das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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006/2026
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12/02/2026 |
Pautas das Sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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007/2026
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19/02/2026 |
Pautas das Sessões |
7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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008/2026
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24/02/2026 |
Pautas das Sessões |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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009/2026
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03/03/2026 |
Pautas das Sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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010/2026
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10/03/2026 |
Pautas das Sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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011/2026
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17/03/2026 |
Pautas das Sessões |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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012/2026
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20/03/2026 |
Pautas das Sessões |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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013/2026
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01/04/2026 |
Pautas das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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014/2026
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07/04/2026 |
Pautas das Sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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005/2026
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03/02/2026 |
Requerimentos |
REQUEIRO, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município e considerando a referida economia orçamentária de 2025, sejam programadas e executadas as obras de calçamento dos pontos críticos da Estrada do Sítio do Timbó, com especial atenção aos trechos abaixo relacionados.
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006/2026
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03/02/2026 |
Requerimentos |
REQUEIRO, na forma regimental, que seja concedido ao Pastor Jeremias Israel Martins de Santana o TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO BELENENSE, como forma de reconhecimento público da prestação dos serviços relevantes à coletividade belenense, bem como que seja agendada a Sessão Solene de Outorga da referida honraria em data oportuna, com observância dos trâmites regimentais previstos no Regimento Interno desta Casa, garantindo-se ampla divulgação à comunidade.
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023/2026
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19/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que envidem esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, para a realização de obra de calçamento em paralelepípedos graníticos nas ruas de Zé Mim! e Rilly Pintor, situadas no Loteamento Nova Era, com a finalidade de proporcionar melhores condições de mobilidade, acessibilidade, conforto, segurança e trafegabilidade aos moradores, pedestres e demais usuários dessas vias públicas.
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