008/2021
|
12/01/2021 |
Requerimentos |
Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras.
|
Visualizar
|
009/2021
|
12/01/2021 |
Requerimentos |
Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras.
|
Visualizar
|
022/2021
|
18/01/2021 |
Requerimentos |
Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira.
|
Visualizar
|
023/2021
|
18/01/2021 |
Requerimentos |
Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos.
|
Visualizar
|
024/2021
|
18/01/2021 |
Requerimentos |
Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração.
|
Visualizar
|
027/2021
|
25/01/2021 |
Requerimentos |
Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras.
|
Visualizar
|
037/2021
|
29/01/2021 |
Requerimentos |
Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
044/2021
|
18/02/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz.
|
Não informado
|
045/2021
|
18/02/2021 |
Requerimentos |
Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata.
|
Visualizar
|
058/2021
|
09/04/2021 |
Requerimentos |
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira.
|
Visualizar
|
059/2021
|
09/04/2021 |
Requerimentos |
Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados.
|
Visualizar
|
060/2021
|
09/04/2021 |
Requerimentos |
Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia.
|
Visualizar
|
063/2021
|
16/04/2021 |
Requerimentos |
Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município.
|
Visualizar
|
066/2021
|
21/05/2021 |
Requerimentos |
Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
067/2021
|
21/05/2021 |
Requerimentos |
Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras.
|
Visualizar
|
068/2021
|
21/05/2021 |
Requerimentos |
Construir uma Creche no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
069/2021
|
21/05/2021 |
Requerimentos |
Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira.
|
Visualizar
|
070/2021
|
04/06/2021 |
Requerimentos |
Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
071/2021
|
04/06/2021 |
Requerimentos |
Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes.
|
Visualizar
|
076/2021
|
05/07/2021 |
Requerimentos |
Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
083/2021
|
19/07/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa).
|
Visualizar
|
090/2021
|
30/07/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz.
|
Visualizar
|
092/2021
|
06/08/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo.
|
Visualizar
|
093/2021
|
06/08/2021 |
Requerimentos |
Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo.
|
Visualizar
|
094/2021
|
06/08/2021 |
Requerimentos |
Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos.
|
Visualizar
|
020/2023
|
31/03/2023 |
Requerimentos |
Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José.
|
Visualizar
|
033/2023
|
24/07/2023 |
Requerimentos |
Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial.
|
Visualizar
|
034/2023
|
24/07/2023 |
Requerimentos |
Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente.
|
Visualizar
|
035/2023
|
24/07/2023 |
Requerimentos |
Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
036/2023
|
24/07/2023 |
Requerimentos |
Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles.
|
Visualizar
|
055/2023
|
21/08/2023 |
Requerimentos |
Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva.
|
Visualizar
|
057/2023
|
21/08/2023 |
Requerimentos |
Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira.
|
Visualizar
|
047/2024
|
16/02/2024 |
Requerimentos |
Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
048/2024
|
16/02/2024 |
Requerimentos |
Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz.
|
Visualizar
|
051/2024
|
16/02/2024 |
Requerimentos |
Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
053/2024
|
16/02/2024 |
Requerimentos |
Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras.
|
Visualizar
|
057/2024
|
16/02/2024 |
Requerimentos |
Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza.
|
Visualizar
|
072/2024
|
22/04/2024 |
Requerimentos |
Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria.
|
Visualizar
|
002/2025
|
18/03/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2025
|
28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize as revitalizações das praças em Belém de Maria e Batateira.
|
Visualizar
|
002/2025
|
28/01/2025 |
Requerimentos |
Promova as revitalizações das calçadas do Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
|
Visualizar
|
003/2025
|
28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize a revitalização do calçamento do Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
|
Visualizar
|
004/2025
|
28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize construção de um Cais na Rua Donzílio Pereira, em Batateira.
|
Visualizar
|
005/2025
|
28/01/2025 |
Requerimentos |
Realize construção de um Pátio de Eventos, em Batateira.
|
Visualizar
|
007/2025
|
04/02/2025 |
Requerimentos |
Instalar um Centro de Convivência dos Idosos - CCI.
|
Visualizar
|
008/2025
|
04/02/2025 |
Requerimentos |
Instalar câmeras de segurança nas principais ruas e entradas/saídas de acesso do Distrito Batateira.
|
Visualizar
|
009/2025
|
04/02/2025 |
Requerimentos |
Reativar o funcionamento do Posto Policial em Batateira.
|
Visualizar
|
010/2025
|
04/02/2025 |
Requerimentos |
Construir banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades da Escola Maria José, em Batateira.
|
Visualizar
|
021/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Construir uma creche no Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
|
Visualizar
|
022/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar o chafariz público, em Batateira.
|
Visualizar
|
023/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar o mercado público, em Batateira.
|
Visualizar
|
024/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir tratores com grades aradoras e doação de sementes aos agricultores.
|
Visualizar
|
025/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir máquinas paro abertura de pequenos açudes na zona rural.
|
Visualizar
|
026/2025
|
18/02/2025 |
Requerimentos |
Adquirir um carro compactador de lixo.
|
Visualizar
|
029/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Realizar o calçamento da Rua Dona Edineusa, em Batateira.
|
Visualizar
|
030/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Disponibilizar ônibus semanalmente para os times de Belém de Maria e Batateira, bem como um ajuda financeira nas comemorações de aniversários dos times.
|
Visualizar
|
031/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Implantar nas escolas da rede pública municipal sala de regulação para crianças atípicas.
|
Visualizar
|
032/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Reformar as quadras de esportes e campos de futebol do Município.
|
Visualizar
|
033/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Homenagear o Pe. Luiz Plebani, colocando seu nome na Escola de Referência em Ensino Médio - EREM, em Batateira.
|
Visualizar
|
034/2025
|
27/02/2025 |
Requerimentos |
Realizar campeonato municipal e torneios em datas comemorativas como no dia 1° de maio (Dia do Trabalhador), dia 3 de maio (Dia do Parlamento) e no dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), em todo o território municipal.
|
Visualizar
|
035/2025
|
11/03/2025 |
Requerimentos |
Construir uma parada de ônibus escolar no Residencial Eduardo Campos, em Batateira.
|
Visualizar
|
036/2025
|
18/03/2025 |
Requerimentos |
Realizar manutenções necessárias nas ruas dos Guandus, por trás do Mercado de Romão, bem como na rua do Loteamento de Nelson, em Batateira.
|
Visualizar
|
037/2025
|
18/03/2025 |
Requerimentos |
Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos nas unidades de saúde do município.
|
Visualizar
|
046/2025
|
15/04/2025 |
Requerimentos |
Implantar duas Clínicas Veterinárias, sendo uma em Belém de Maria e a outra em Batateira.
|
Visualizar
|
047/2025
|
15/04/2025 |
Requerimentos |
Realizar reformas nas vias de acesso ao Distrito Batateira.
|
Visualizar
|
048/2025
|
15/04/2025 |
Requerimentos |
Realizar a distribuição de colírios aos portadores de glaucoma.
|
Visualizar
|
053/2025
|
12/05/2025 |
Requerimentos |
Realizar maior brevidade possível o asfalto da subida do Residencial Eduardo Campos, bem como as manutenções nas Ruas Campo de Areia, além de iluminação pública nas referidas localidades.
|
Visualizar
|
054/2025
|
14/05/2025 |
Requerimentos |
Realizar com maior brevidade possível o roço nas banquetas (acostamentos) das PEs 120 e 123.
|
Visualizar
|
055/2025
|
15/05/2025 |
Requerimentos |
Que sejam envidados esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município.
|
Visualizar
|
056/2025
|
15/05/2025 |
Requerimentos |
Que sejam envidados esforços junto à Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), a fim de que, com a máxima brevidade possível, sejam instalados postes e rede elétrica na subida do Residencial Eduardo Campos.
|
Visualizar
|
057/2025
|
15/05/2025 |
Requerimentos |
Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam realizadas reformas nas praças públicas de Belém de Maria, com inclusão de ações de arborização e a implantação ou requalificação de espaços de recreação infantil.
|
Visualizar
|
062/2025
|
01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a instalação de abrigos de ônibus nas seguintes localidades;
● Comunidade da Prata;
● Comunidade da Barra do Prata;
● Povoado Beth Shalom;
●Entrada do Sítio Quandus, nas proximidades da ponte do Prata.
|
Visualizar
|
063/2025
|
01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a imediata instalação de lonas plásticas nas áreas de encostas e barreiras localizadas nas zonas urbana e rural de Belém de Maria e do Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
064/2025
|
01/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam requalificados os sistemas de saneamento básico nas seguintes vias públicas:
● Rua da Brasília;
●Rua Maria José (conhecida como Rua dos Quandus);
● Rua Projetada, localizada nos fundos do Mercado de Romõo.
|
Visualizar
|
068/2025
|
08/07/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam efetuadas reformas nos mercados públicos de Belém de Maria e do Distrito de Batateira, com a instalação de câmaras frias adequadas para o armazenamento de carnes produzidas pelos pequenos comerciantes locais.
|
Visualizar
|
073/2025
|
05/08/2025 |
Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam adquiridos, com a maior brevidade possível, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) para os coveiros do nosso Município, tanto da sede de Belém de Maria quanto do Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
074/2025
|
05/08/2025 |
Requerimentos |
Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a máxima brevidade possível, seja realizada a reforma estrutural e requalificação da Academia das Cidades instalada na sede de Belém de Maria, bem como a implantação de um novo equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
003/2025
|
18/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
004/2025
|
18/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
006/2025
|
28/02/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 006/2025 – atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
007/2025
|
17/03/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 002/2025 – fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários – de autoria do Poder Legislativo.
|
Visualizar
|
009/2025
|
09/04/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 007/2025 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
011/2025
|
09/05/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 008/2025 – Cessão gratuita de bens móveis ao Município de São Joaquim do Monte – de autoria do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 009/2025 – Alteração da Lei nº 738/2017 (COMAM) – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
014/2025
|
21/05/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 010/2025 – Criação do CONSEA e da CAISAN – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
016/2025
|
02/07/2025 |
Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 011/2025 – Alterações na Lei nº 737/2017 (Fundo Municipal do Meio Ambiente) – de autoria do Poder Executivo.
|
Visualizar
|
079/2025
|
19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira, ao Secretário Executivo de Educação do Estado de Pernambuco, Natanael Silva, e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, solicitando que sejam envidados esforços, recursos e articulações políticas internas e externas para viabilizar, com prioridade e profundidade técnica, a construção de uma escola estadual no Distrito de Batateira.
|
Visualizar
|
080/2025
|
19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beta do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam imediatamente empreendidas ações para a implantação de dois parques infantis públicos, dignos, seguros e inclusivos - um no Distrito de Batateira e outro no Residencial Eduardo Campos - destinados a acolher nossas crianças, promover seu pleno desenvolvimento e integrar as famílias ao tecido comunitário municipal.
|
Visualizar
|
081/2025
|
19/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, requisitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a composição e implementação de recursos materiais, humanos e logísticos necessários para a construção de uma quadra coberta no Bairro Residencial Eduardo Campos, com o objetivo de oferecer à comunidade um equipamento público de desporto, lazer, sociabilidade e fortalecimento comunitário.
|
Visualizar
|
083/2025
|
25/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, requerendo que, tão logo seja possível e observadas as capacidades orçamentárias, seja dignamente providenciada a pavimentação em asfalto ou calçamento da via que conduz até a divisa dos municípios de Belém de Maria e São Joaquim do Monte - no trajeto a partir do Distrito de Batateira até a Vila de Santana, visando promover maior acessibilidade, integração.
|
Visualizar
|
084/2025
|
26/08/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário e sua aprovação, que seja expedido ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, ao Deputado Estadual France Hacker, ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, requerendo que, no âmbito das possibilidades financeiras e com a maior brevidade possível, seja realizada a pavimentação asfáltica no Sítio Quanduz, localizado no Distrito de Batateira, benefício esse de inestimável valor para os agricultores locais - que necessitam escoar suas mercadorias com eficiência - e para toda a população que utiliza essa via em seu
|
Visualizar
|
095/2025
|
04/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido este Plenário e estando o presente requerimento aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que seja apresentado pelo Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de câmaras frias no Mercado Público de Belém de Maria e no Mercado Público do Distrito de Batateira, destinada ao correto armazenamento e conservação de carnes bovinas provenientes dos marchantes locais, garantindo condições adequadas de refrigeração, segurança alimentar, higiene e valorização da produção local.
|
Visualizar
|
096/2025
|
04/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda à elaboração de Projeto de Lei que institua no âmbito deste Município de Belém de Maria o piso salarial para os profissionais de apoio técnico- administrativo da educação básica, na linha do que propõe o PL 2531 /2021 - ou seja, estabelecendo piso equivalente a 75% do piso nacional do magistério para jornada de 40 (quarenta) horas semanais, com previsão de vigor conforme as possibilidades financeiras do Município e com mecanismos de adequação posterior automática, em conformidade com eventual norma federal.
|
Visualizar
|
097/2025
|
11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido este Plenário e estando o presente requerimento aprovado, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia aos Ilustríssimos Secretários Municipais da Educação, Sr. Cícero Laurindo; da Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Josimário Moura; e da Saúde, Sra. Cristina Casale, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a maior brevidade possível, seja elaborada e implementada a construção de uma praça sensorial de amplo espaço no município de Belém de Maria e outra no Distrito de Batateira, destinadas ao acolhimento e à promoção da qualidade de vida de crianças e pessoas com autismo, TDAH, TOD e outras necessidades especiais.
|
Visualizar
|
098/2025
|
11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia à Ilustríssima Secretária Municipal de Agricultura, Letícia Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja providenciada a construção de um curral público no Município de Belém de Maria e outro no Distrito de Batateira, com infraestrutura adequada (estrutura de contenção, piso drenado, cobertura e questões de bem-estar animal), de modo a apoiar os agricultores locais, facilitar a logística de transporte, manejo e comercialização de animais, e promover o desenvolvimento agropecuário.
|
Visualizar
|
100/2025
|
11/11/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, seja programada e executada a realização do calçamento dos pontos críticos da estrada do Sítio do Timbó, com prioridade para os trechos mais danificados, visando garantir circulação segura, reduzir danos aos veículos, melhorar o acesso à propriedade rural, ao transporte escolar, à saúde e demais serviços.
|
Visualizar
|
101/2025
|
09/12/2025 |
Requerimentos |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), para que sejam comunicados ao Deputado Federal Waldemar Oliveira e à Senadora Tereza Leitão o presente pleito de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, ressaltando a sua relevância para os trabalhadores da limpeza urbana, e solicitando que os mencionados parlamentares federais envidem esforços para que o projeto seja votado com prioridade, garantindo o piso de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais, aposentadoria especial e reconhecimento da função como especial.
|
Visualizar
|
001/2025
|
04/11/2025 |
Pautas das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
|
Visualizar
|
002/2025
|
11/11/2025 |
Pautas das Sessões |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
|
Visualizar
|
001/2025
|
02/12/2025 |
Pautas das Sessões |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
|
Visualizar
|
002/2025
|
02/12/2025 |
Pautas das Sessões |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
|
Visualizar
|
001/2025
|
25/09/2025 |
Atas das Reuniões |
Ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
|
Visualizar
|
002/2025
|
21/01/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a 1° Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE, preliminarmente, restou apresentada apena uma Chapa, assim disposta.
|
Visualizar
|
003/2025
|
18/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município.
|
Visualizar
|
005/2025
|
28/02/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município.
|
Visualizar
|
001/2025
|
17/03/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos 17 dias do mês de março do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que propõe a revogação integral da Lei Municipal n° 852/2023, responsável pela instituição da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM).
|
Visualizar
|
002/2025
|
09/04/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035.
|
Visualizar
|
001/2025
|
09/05/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
|
Visualizar
|
004/2025
|
21/05/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos vinte e um dias do mês maio de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei n° 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva.
|
Visualizar
|
001/2025
|
02/07/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 2° e 5° e acrescenta o art. 9°-A à Lei Municipal n° 737/2017, que trata da constituição, aplicação e gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
|
Visualizar
|
001/2025
|
13/08/2025 |
Atas das Reuniões |
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002/2026
|
03/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Arnaldo Veloso, também extensivo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Deputado Estadual France Hacker, para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a máxima brevidade possível, seja realizada a reforma estrutural e requalificação da Academia das Cidades instalada na sede de Belém de Maria, bem como a implantação de um novo equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira, bem como, Realize a construção de um Pátio de Eventos,em Batateira.
|
Visualizar
|
003/2026
|
03/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que sejam providenciados e entregues kits de fardamento completo a todos os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, observando-se os critérios de inclusão e a necessidade de atender a totalidade dos estudantes, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
|
Visualizar
|
004/2026
|
03/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Sr. Cícero Laurindo, ofício solicitando que o Poder Executivo Municipal promova a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha acerca do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em patamar mínimo correspondente ao percentual de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), em conformidade com o reajuste nacional previsto para o ano de 2026, incluindo, expressamente, os profissionais da educação infantil como beneficiários do referido reajuste, observando.
|
Visualizar
|
010/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Deputado Estadual France Hacker, solicitando que envidem esforços, no âmbito das competências administrativa, financeira e parlamentar, para a disponibilização de um caminhão compactador de lixo destinado à coleta regular e sistemática dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e institucionais no Município de Belém de Maria - compreendendo a sede, o Distrito de Batateira e, de forma ampliada, a Zona Rural, com vistas a aprimorar o sistema de coleta, promover a higiene urbana.
|
Visualizar
|
011/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que envidem esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município, para a realização do calçamento da Rua Abdias Marcelino da Silva, localizada no Loteamento de Nelson, no Distrito de Batateira, com a finalidade de promover melhores condições de tráfego, acessibilidade, conforto e segurança aos moradores, pedestres e usuários daquela via pública.
|
Visualizar
|
012/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Cristina Casale, solicitando que sejam envidados esforços para a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projetos de lei que regulamentem, no âmbito do Município de Belém de Maria, o pagamento de.
|
Visualizar
|
013/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), para que, no âmbito da construção ou implantação de eventual Pátio de Eventos no Distrito de Batateira, o local receba, como forma de reconhecimento e homenagem póstuma, o nome de Pátio de Eventos Edson da Silva (Gordo do Pão), em lembrança e justa homenagem ao saudoso Edson da Silva - conhecido carinhosamente por todos como (Gordo do Pão), em virtude de sua destacada presença na comunidade, de sua contribuição à convivência social, de sua relação de proximidade com a população local e do afeto que sempre cultivou por sua terra natal.
|
Visualizar
|
014/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que sejam envidados esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município, para a realização de reformas e manutenção dos prédios e equipamentos públicos, com especial atenção ao Estádio José Ezequiel e ao Campo de Areia do Residencial Eduardo Campos, ambos localizados no Distrito de Batateira, de forma a garantir a conservação, segurança, acessibilidade, funcionalidade e uso contínuo desses espaços esportivos e de convivência comunitária.
|
Visualizar
|
015/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, para que, no âmbito das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, sejam providenciados e fornecidos kits de material escolar completo - compreendendo cadernos, lápis grafite, lápis de cor, borracha, canetas, régua, apontador e demais itens fundamentais - juntamente com mochila escolar, a todos os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, garantindo-se a universalidade da entrega e inclusão de todos os estudantes, sem discriminação, no ano letivo.
|
Visualizar
|
016/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que, no âmbito das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, sejam garantidas a instalação e o pleno funcionamento de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino, de modo a proporcionar condições adequadas de conforto térmico, salubridade, bem-estar e estímulo ao processo de ensino-aprendizagem para alunos, professores e equipes escolares.
|
Visualizar
|
017/2026
|
12/02/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), extensivo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que, no âmbito das possibilidades financeiras do Município de Belém de Maria, sejam providenciados e fornecidos kits tecnológicos compostos por nofebooks, tablets e projetores multimídia (data shows) aos professores da rede pública municipal de ensino, com o propósito de fortalecer a prática pedagógica, ampliar os recursos didáticos disponíveis em sala de aula e promover a inclusão digital no processo educativo, alinhando-se às demandas contemporâneas de ensino e aprendizagem.
|
Visualizar
|
024/206
|
03/03/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém de Maria, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, com cópia à Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Gilson José Monteiro Filho, e ao Deputado Estadual France Hacker, solicitando a construção de uma Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) no Distrito de Batateira, município de Belém de Maria/PE.
|
Visualizar
|
025/2026
|
03/03/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), solicitando a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana no âmbito do Município de Belém de Maria, seguindo os moldes do Projeto de Lei n° 4.46/2020 da Câmara dos Deputados.
|
Visualizar
|
026/2026
|
03/03/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cícero Laurindo, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja concedido reajuste salarial aos profissionais que ocupam os cargos de Gestor Escolar, Gestor Adjunto, Secretário Escolar e Coordenador Escolar da rede municipal de ensino de Belém de Maria.
|
Visualizar
|
027/2026
|
03/03/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício com cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), bem como, ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Municipal de Defesa Civil, Arnaldo Veloso, e ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Operacional da Defesa Civil, Anderson Capucho, solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a imediata instalação de lonas plásticas nas áreas de encostas e barreiras localizadas nas zonas urbana e rural de Belém de Maria e do Distrito de Batateira, com o objetivo de prevenir deslizamentos de terra e garantir a segurança da população residente em áreas de risco.
|
Visualizar
|
031/2026
|
14/04/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto r Paulo do Nascimento (Beta do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Josimário de Oliveira Moura, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando instituir o piso salarial do cargo de Entrevistador Social (responsáveis pela coleta e atualização de dados do Cadastro Único) no âmbito do Município de Belém de Maria.
|
Visualizar
|
032/2026
|
14/04/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Josimário de Oliveira Moura, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando instituir o piso salarial do cargo de Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de Belém de Maria.
|
Visualizar
|
033/2026
|
14/04/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam executadas as obras de saneamento e calçamento da subida da Igreja Sagrado Coração, no Povoado do Sítio Barra do Prata. Requeiro, outrossim, que seja realizado um levantamento técnico para listar todos os locais de difícil acesso na Zona Rural de Belém de Maria, abrangendo tanto a sede quanto o Distrito de Batateira, visando o planejamento de futuras obras de implementação de calçamento.
|
Visualizar
|
034/2026
|
14/04/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e est aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo dó Nascimento (Beto do Sargento), e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Maria Cristina Gonçalves Casale, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam construídos e implantados espaços denominados TEAcolhe - um na Sede de Belém de Maria e outro no Distrito de Batateira - voltados ao atendimento multidisciplinar e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
|
Visualizar
|
035/2026
|
14/04/2026 |
Requerimentos |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Roberto Paulo do Nascimento (Beto do Sargento), e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Arnaldo Veloso, solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam efetivadas as seguintes obras e intervenções urbanísticas:
|
Visualizar
|
