José Ailton da Silva
cmvbm2025@gmail.com
(81) 3686-1090
1º Secretário(a)
Residente no Distrito de Batateira, casado, eleito pelo PSDB em 2024 com 673 votos, eleito anteriormente em 2020 pelo PATRIOTA com 453 votos.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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008/2021
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12/01/2021 | Requerimentos | Construção de um Pátio de Eventos no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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009/2021
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12/01/2021 | Requerimentos | Construção de uma Creche no Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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022/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Elaborar um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira. | Visualizar |
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023/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Realizar obras de consertos e reformas nas calçadas das casas do Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
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024/2021
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18/01/2021 | Requerimentos | Realizar melhorias nas estradas vicinais, bem como a aquisição de tratores para abertura de pequenos açudes e grades de aração. | Visualizar |
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027/2021
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25/01/2021 | Requerimentos | Adquirir um veículo compactador de lixo para atender as demandas do Município de Belém de Maria e do Distrito de Batateiras. | Visualizar |
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037/2021
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29/01/2021 | Requerimentos | Construir um Centro de Convivência do Idoso - CCI no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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044/2021
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18/02/2021 | Requerimentos | Viabilizar calçamento da Ponte do Prata até a pista, e construção de um Ponto de Ônibus na entrada do Sítio Quanduz. | Não informado |
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045/2021
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18/02/2021 | Requerimentos | Construção de 02 (duas) paradas de Ônibus no Sítio Barra do Prata. | Visualizar |
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058/2021
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09/04/2021 | Requerimentos | Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Belém de Maria e também em Batateira. | Visualizar |
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059/2021
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09/04/2021 | Requerimentos | Doação de cestas básicas aos ex-funcionários enquanto estivermos na pandemia, até os mesmos serem recontratados. | Visualizar |
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060/2021
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09/04/2021 | Requerimentos | Não cobrar tributos aos comerciantes e feirantes que trabalham em nossa feira-livre, enquanto estivermos em pandemia. | Visualizar |
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063/2021
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16/04/2021 | Requerimentos | Implantação de Câmeras de Segurança em nosso Município. | Visualizar |
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066/2021
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21/05/2021 | Requerimentos | Proceder às obras de calçamento da Rua Zacarias Gomes, no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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067/2021
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21/05/2021 | Requerimentos | Individualizar as barreiras existentes no distrito de Batateira que contem com risco potêncial de deslizamento e, colocação de lonas nestas barreiras. | Visualizar |
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068/2021
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21/05/2021 | Requerimentos | Construir uma Creche no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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069/2021
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21/05/2021 | Requerimentos | Implementar melhorias nos prédios das escolas do nosso município, tanto em Belém de Maria quanto em Batateira. | Visualizar |
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070/2021
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04/06/2021 | Requerimentos | Construir um Curral de Gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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071/2021
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04/06/2021 | Requerimentos | Proceder a colocação de uma Proteção de Ferro, na Rua Castelo Branco e Rua Presidente Kennedy em Batateira, evitando assim acidentes. | Visualizar |
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076/2021
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05/07/2021 | Requerimentos | Construir banheiros no Estádio Municipal José Izaquiel da Silva Neto, localizado no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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083/2021
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19/07/2021 | Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira (por trás do campo próxima a Compesa). | Visualizar |
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090/2021
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30/07/2021 | Requerimentos | Viabilizar a feitura de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecida como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
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092/2021
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06/08/2021 | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma passagem molhada em frente à cacimba na Rua José Tomé Bispo. | Visualizar |
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093/2021
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06/08/2021 | Requerimentos | Ampliação do asfalto das ruas do Comércio, José Soares e José Tomé Bispo. | Visualizar |
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094/2021
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06/08/2021 | Requerimentos | Viabilizar a construção de uma quadra de futevôlei no residêncial Eduardo Campos. | Visualizar |
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020/2023
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31/03/2023 | Requerimentos | Construção de banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades do Colégio Maria José. | Visualizar |
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033/2023
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24/07/2023 | Requerimentos | Viabilizar dentro das possibilidades financeira do município, a garantia do atendimento à acessibilidade em todas as unidades escolares municipais, inclusive com salas adaptadas para receber alunos portadores de qualquer necessidade especial. | Visualizar |
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034/2023
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24/07/2023 | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social destinada a Associação dos Bacamarteiros de nosso município, a ser concedida anualmente. | Visualizar |
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035/2023
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24/07/2023 | Requerimentos | Instalar acesso gratuito de internet aberto ao público, via Wi-Fi, em todas as praças públicas do município e do distrito de Batateira. | Visualizar |
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036/2023
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24/07/2023 | Requerimentos | Analisar a viabilidade financeira e orçamentária de apresentar Projeto de Lei criando subvenção social em prol dos times de futebol do nosso município, para o fim de auxiliar anualmente na comemoração do aniversário de fundação de cada um deles. | Visualizar |
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055/2023
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21/08/2023 | Requerimentos | Construir um campo de areia na vila Batateira, por trás da quadra poliesportiva. | Visualizar |
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057/2023
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21/08/2023 | Requerimentos | Instalação de uma torre de telefonia móvel na Vila de Batateira, especificamente para garantir o sinal das operadoras TIM e CLARO, ambas atualmente sem funcionalidade na área de Batateira. | Visualizar |
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047/2024
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16/02/2024 | Requerimentos | Viabilizar o calçamento da Rua Boa Vista no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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048/2024
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16/02/2024 | Requerimentos | Implantação de saneamento básico e a construção de quebra molas na Rua Bela Vista e também na Rua Maria José, mais conhecidas como Rua dos Quanduz. | Visualizar |
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051/2024
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16/02/2024 | Requerimentos | Construir um Curral de gados em Belém de Maria e no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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053/2024
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16/02/2024 | Requerimentos | Proceder a estudo com vistas a individualizar as barreiras existentes no Distrito de Batateira que contem com riscos potencial de deslizamento e, reflexivamente, proceder em caráter de urgência, com a colocaçãode lonas nestas barreiras. | Visualizar |
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057/2024
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16/02/2024 | Requerimentos | Seja elaborado um projeto para construção de casas populares na zona rural de Batateira,e, na sequência, que atuem proativamente no sentido de submeter o indigitado projeto aos órgãos do Governo Federal e do Governo Estadual, incubidos da gestão de programas e convênios desta natureza. | Visualizar |
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072/2024
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22/04/2024 | Requerimentos | Adquirir sementes e posteriormente distribuí-las garatuitamente a todos os agricultores do município de Belém de Maria. | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2025-2028, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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28/01/2025 | Requerimentos | Realize as revitalizações das praças em Belém de Maria e Batateira. | Visualizar |
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002/2025
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28/01/2025 | Requerimentos | Promova as revitalizações das calçadas do Residencial Eduardo Campos, em Batateira. | Visualizar |
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003/2025
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28/01/2025 | Requerimentos | Realize a revitalização do calçamento do Residencial Eduardo Campos, em Batateira. | Visualizar |
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004/2025
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28/01/2025 | Requerimentos | Realize construção de um Cais na Rua Donzílio Pereira, em Batateira. | Visualizar |
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005/2025
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28/01/2025 | Requerimentos | Realize construção de um Pátio de Eventos, em Batateira. | Visualizar |
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007/2025
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04/02/2025 | Requerimentos | Instalar um Centro de Convivência dos Idosos - CCI. | Visualizar |
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008/2025
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04/02/2025 | Requerimentos | Instalar câmeras de segurança nas principais ruas e entradas/saídas de acesso do Distrito Batateira. | Visualizar |
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009/2025
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04/02/2025 | Requerimentos | Reativar o funcionamento do Posto Policial em Batateira. | Visualizar |
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010/2025
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04/02/2025 | Requerimentos | Construir banheiros públicos na Rua Nova, nas proximidades da Escola Maria José, em Batateira. | Visualizar |
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021/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Construir uma creche no Residencial Eduardo Campos, em Batateira. | Visualizar |
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022/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Reformar o chafariz público, em Batateira. | Visualizar |
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023/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Reformar o mercado público, em Batateira. | Visualizar |
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024/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Adquirir tratores com grades aradoras e doação de sementes aos agricultores. | Visualizar |
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025/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Adquirir máquinas paro abertura de pequenos açudes na zona rural. | Visualizar |
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026/2025
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18/02/2025 | Requerimentos | Adquirir um carro compactador de lixo. | Visualizar |
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029/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Realizar o calçamento da Rua Dona Edineusa, em Batateira. | Visualizar |
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030/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Disponibilizar ônibus semanalmente para os times de Belém de Maria e Batateira, bem como um ajuda financeira nas comemorações de aniversários dos times. | Visualizar |
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031/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Implantar nas escolas da rede pública municipal sala de regulação para crianças atípicas. | Visualizar |
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032/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Reformar as quadras de esportes e campos de futebol do Município. | Visualizar |
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033/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Homenagear o Pe. Luiz Plebani, colocando seu nome na Escola de Referência em Ensino Médio - EREM, em Batateira. | Visualizar |
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034/2025
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27/02/2025 | Requerimentos | Realizar campeonato municipal e torneios em datas comemorativas como no dia 1° de maio (Dia do Trabalhador), dia 3 de maio (Dia do Parlamento) e no dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), em todo o território municipal. | Visualizar |
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035/2025
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11/03/2025 | Requerimentos | Construir uma parada de ônibus escolar no Residencial Eduardo Campos, em Batateira. | Visualizar |
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036/2025
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18/03/2025 | Requerimentos | Realizar manutenções necessárias nas ruas dos Guandus, por trás do Mercado de Romão, bem como na rua do Loteamento de Nelson, em Batateira. | Visualizar |
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037/2025
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18/03/2025 | Requerimentos | Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos nas unidades de saúde do município. | Visualizar |
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046/2025
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15/04/2025 | Requerimentos | Implantar duas Clínicas Veterinárias, sendo uma em Belém de Maria e a outra em Batateira. | Visualizar |
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047/2025
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15/04/2025 | Requerimentos | Realizar reformas nas vias de acesso ao Distrito Batateira. | Visualizar |
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048/2025
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15/04/2025 | Requerimentos | Realizar a distribuição de colírios aos portadores de glaucoma. | Visualizar |
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053/2025
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12/05/2025 | Requerimentos | Realizar maior brevidade possível o asfalto da subida do Residencial Eduardo Campos, bem como as manutenções nas Ruas Campo de Areia, além de iluminação pública nas referidas localidades. | Visualizar |
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054/2025
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14/05/2025 | Requerimentos | Realizar com maior brevidade possível o roço nas banquetas (acostamentos) das PEs 120 e 123. | Visualizar |
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055/2025
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15/05/2025 | Requerimentos | Que sejam envidados esforços, dentro das possibilidades financeiras do Município. | Visualizar |
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056/2025
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15/05/2025 | Requerimentos | Que sejam envidados esforços junto à Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), a fim de que, com a máxima brevidade possível, sejam instalados postes e rede elétrica na subida do Residencial Eduardo Campos. | Visualizar |
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057/2025
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15/05/2025 | Requerimentos | Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam realizadas reformas nas praças públicas de Belém de Maria, com inclusão de ações de arborização e a implantação ou requalificação de espaços de recreação infantil. | Visualizar |
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062/2025
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01/07/2025 | Requerimentos |
Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a instalação de abrigos de ônibus nas seguintes localidades; ● Comunidade da Prata; ● Comunidade da Barra do Prata; ● Povoado Beth Shalom; ●Entrada do Sítio Quandus, nas proximidades da ponte do Prata. |
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063/2025
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01/07/2025 | Requerimentos | Solicitando, dentro das possibilidades financeiras do Município, a imediata instalação de lonas plásticas nas áreas de encostas e barreiras localizadas nas zonas urbana e rural de Belém de Maria e do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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064/2025
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01/07/2025 | Requerimentos |
Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam requalificados os sistemas de saneamento básico nas seguintes vias públicas: ● Rua da Brasília; ●Rua Maria José (conhecida como Rua dos Quandus); ● Rua Projetada, localizada nos fundos do Mercado de Romõo. |
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068/2025
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08/07/2025 | Requerimentos | Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam efetuadas reformas nos mercados públicos de Belém de Maria e do Distrito de Batateira, com a instalação de câmaras frias adequadas para o armazenamento de carnes produzidas pelos pequenos comerciantes locais. | Visualizar |
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073/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | Solicitando que, dentro das possibilidades financeiras do Município, sejam adquiridos, com a maior brevidade possível, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) para os coveiros do nosso Município, tanto da sede de Belém de Maria quanto do Distrito de Batateira. | Visualizar |
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074/2025
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05/08/2025 | Requerimentos | Para que, dentro das possibilidades financeiras do Município e com a máxima brevidade possível, seja realizada a reforma estrutural e requalificação da Academia das Cidades instalada na sede de Belém de Maria, bem como a implantação de um novo equipamento da mesma natureza no Distrito de Batateira. | Visualizar |
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003/2025
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18/02/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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004/2025
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18/02/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 005/2025 – atualização do piso salarial do magistério público – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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006/2025
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28/02/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 006/2025 – atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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007/2025
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17/03/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 002/2025 – fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários – de autoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
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009/2025
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09/04/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 007/2025 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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011/2025
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09/05/2025 | Pautas das Comissões |
Projeto de Lei nº 008/2025 – Cessão gratuita de bens móveis ao Município de São Joaquim do Monte – de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 009/2025 – Alteração da Lei nº 738/2017 (COMAM) – de autoria do Poder Executivo. |
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014/2025
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21/05/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 010/2025 – Criação do CONSEA e da CAISAN – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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016/2025
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02/07/2025 | Pautas das Comissões | Projeto de Lei nº 011/2025 – Alterações na Lei nº 737/2017 (Fundo Municipal do Meio Ambiente) – de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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001/2025
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21/01/2025 | Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (21/01/2025), instalada a lã Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do Município de Belém de Maria/PE | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Atas das Reuniões | Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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003/2025
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28/02/2025 | Atas das Reuniões | Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do município. | Visualizar |
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004/2025
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17/03/2025 | Atas das Reuniões | Aos 17 dias do mês de março do ano de 2025, na sala da Presidência da Câmara Municipal de Belém de Maria, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que propõe a revogação integral da Lei Municipal 852/2023, responsável pela instituição da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). | Visualizar |
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005/2025
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09/04/2025 | Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, reuniu-se na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, para análise e deliberação sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belém de Maria - PMPI, para o decênio de 2025 a 2035. | Visualizar |
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006/2025
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09/05/2025 | Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva. | Visualizar |
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007/2025
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21/05/2025 | Atas das Reuniões | Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se à Comissão de Finanças e, com o com o objetivo de analisar o Projeto de Lei n° 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva. | Visualizar |
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008/2025
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02/07/2025 | Atas das Reuniões | Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta minutos, no recinto da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos regimentais, sob a presidência do Vereador José Ailton da Silva, com a finalidade de apreciar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 2° e 5° e acrescenta o art. 9° - A à Lei Municipal n° 737/2017, que trata da constituição, aplicação e gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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007/2025
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09/05/2025 | Atas das Reuniões | Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de pareceres acerca dos Projetos de Lei n° 008/2025 e n° 009/2025, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob a presidência do Vereador Helder Henrique de Lima Albuquerque. | Visualizar |
